INSS: governo vai usar recursos da União para pagar vítimas de fraude

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, o governo vai usar recursos do orçamento federal para ressarcir os aposentados e pensionistas vítimas das fraudes em descontos não autorizados feitos por associações e entidades conveniadas ao INSS. O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023.

Ele afirmou, nesta sexta-feira (30/5), que o governo seguirá cobrando as entidades para que seja feito a devolução do dinheiro às vítimas, mas que “não vai ficar esperando de braços cruzados os aposentados serem ressarcidos por essas entidades”.

Confira:

“O que vai acontecer? O governo federal vai pagar com recursos da União e nós vamos nos ressarcir dessas entidades a partir da venda dos bens bloqueados”, disse o ministro.

Apesar da afirmativa, ainda não está claro de onde esse montante será tirado, se o orçamento do INSS para 2025 consegue englobar o valor, ou se é necessário aprovar um crédito extraordinário no Congresso, por exemplo.

Apesar de já ter bloqueado mais de R$ 1 bilhão em bens e contas bancárias dos suspeitos de fraude e das entidades, o governo ainda não tem o ao dinheiro, que só poderá ser utilizado ao fim do processo judicial, se houver condenação definitiva. A fraude pode ter alcançado a cifra de aproximadamente R$ 6 bilhões.

Jorge Messias ressaltou que o governo “vai encontrar uma maneira” de quitar os ressarcimentos antes de reaver o dinheiro desviado. “Agora, como isso é um processo judicial que leva tempo, o governo vai encontrar uma maneira de, com recursos do Tesouro, ressarcir os aposentados, que é a prioridade dada pelo presidente […] E depois, o governo encontra uma maneira de ser ressarcido desses recursos”, completou.

O objetivo é “virar essa página”, com devolução do dinheiro sendo concluída até o final deste ano.

Sistema fora do ar

Na mesma fala, o ministro afirmou que o sistema nacional do INSS estava fora do ar. A suspeita, segundo ele, era de um ataque hacker. Cerca de 15 minutos depois as operações foram normalizadas, mas os aposentados presentes enfrentaram dificuldades.

O Metrópoles conversou com Irene Barbosa, que compareceu à agência, mas não conseguiu ser atendida. “Eu vim aqui para alguém me explicar. Eu não entendo. Sou analfabeta […] Queria entender o processo para eu saber por que não tô recebendo o salário completo. A moça que me atendeu pediu para eu vir na semana que vem porque o sistema caiu”, afirmou.

Cerca de 5.033 agências dos Correios em todo o país realizam o atendimento presencial de aposentados vítimas das fraudes no INSS.

O escândalo do INSS

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.