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Indígenas fazem ato contra o Marco Temporal em frente ao Planalto

Lideranças indígenas fazem protesto pela inconstitucionalidade da lei que institui o Marco Temporal e cobram demarcações de terra

27/06/2024 19:40, atualizado 27/06/2024 19:40

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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

Indígenas protestam no Planalto

1 de 1 Indígenas protestam no Planalto - Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

Um grupo de indígenas se reuniu na frente do Palácio do Planalto, na noite desta quinta-feira (27/6), para protestar contra o Marco Temporal e cobrar a demarcação de terras.

O ato faz parte da vigília organizada na Praça dos Três Poderes para pedir que a Lei 14.701 seja declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Entidades ligadas à causa alegam que o texto, além de instituir o Marco Temporal, traz impecilhos à demarcação de terras indígenas no país.

Veja imagens da manifestação:

Em setembro do ano ado, a Suprema Corte afastou a possibilidade de fixar a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, como parâmetro para verificação da existência da ocupação da terra pela comunidade indígena que solicita a demarcação.

Mesmo com a decisão, o Congresso aprovou um projeto de lei que cria o Marco Temporal.