“Herdeiros imperiais” ganham R$ 100 mil/mês para gerenciar laudêmio

Diretores da empresa que istra a “taxa do príncipe” em Petrópolis recebem R$ 100,9 mil, revelam documentos obtidos pelo Metrópoles

22/02/2022 02:00, atualizado 22/02/2022 11:09

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Aline Massuca/Metrópoles

Número de mortos em Petrópolis chega a 120 - A tragédia é consequência do temporal de terça-feira (15/2), que arrastou carros pelas ruas, derrubou casas e deixou rastro de destruição

1 de 1 Número de mortos em Petrópolis chega a 120 - A tragédia é consequência do temporal de terça-feira (15/2), que arrastou carros pelas ruas, derrubou casas e deixou rastro de destruição - Foto: Aline Massuca/Metrópoles

Apenas de honorários, três descendentes da antiga família imperial do Brasil, que compõem a diretoria da Companhia Imobiliária de Petrópolis (CIP) – empresa responsável pelo recolhimento da chamada “taxa do príncipe”, o laudêmio –, ganham R$ 100,9 mil mensais, o equivalente a R$ 1,21 milhão ao ano.

Esse valor foi definido na última Assembleia Geral Ordinária (AGO) da companhia, realizada em 17 de março de 2021. O Metrópoles teve o à ata do encontro, que também tratou dos rendimentos da empresa. Só em 2020, a CIP faturou R$ 5,161 milhões. Desse total, R$ 4,883 milhões se referem às chamadas receitas operacionais, provenientes da atividade principal da empresa (explorar imóveis e direitos reais, locação de parte da sede e aforamento de terras).

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Pedro Carlos de Bourbon de Orleans e Bragança

Hoje, a empresa é presidida por Afonso de Bourbon de Orleans e Bragança. A diretoria da companhia imobiliária também é composta por Francisco de Orleans e Bragança e Pedro Carlos de Bourbon de Orleans e Bragança, de acordo com registros públicos da Receita Federal.

Criada em 1847 por dom Pedro II, a “taxa do príncipe”, ou laudêmio, é recolhida no centro e em alguns bairros mais valorizados de Petrópolis, cidade que tem enfrentado uma tragédia devido às chuvas nas últimas semanas. Ao menos 176 pessoas morreram e 116 estão desaparecidas. Na prática, quem comercializa um imóvel na área da antiga Fazenda Imperial deve pagar uma taxa de 2,5% do valor da venda aos descendentes da família.

Os honorários são pagos mensalmente aos diretores da CIP e independem da existência de lucros. Em 2020, a imobiliária da autointitulada família imperial lucrou R$ 59.354,84. Não houve distribuição de dividendos, porém, devido a “prejuízos fiscais de exercícios anteriores a serem compensados”.

Em 2019, o lucro da imobiliária dos descendentes da antiga família imperial foi de R$ 313,1 mil, segundo o balanço da empresa.

Racha

A definição dos honorários, em vigor até abril deste ano, expôs um racha entre os herdeiros de dom Pedro, o primeiro imperador do Brasil.

Isso porque os acionistas minoritários – dom Miguel de Bragança, dom Duarte Pio de Bragança, dom Elizabeth Maria de Orleans e Bragança e Martorell e dona Francisca Joana de Orleans e Bragança de Martorell –, acompanhados por João Henrique de Orleans e Bragança, votaram contra o valor.

Por outro lado, votaram a favor os acionistas majoritários, que incluem a Companhia a Giralda, o espólio de dom Pedro de Orleans e Bragança, além dos três diretores (Afonso de Bourbon de Orleans e Bragança, Francisco de Orleans e Bragança e Pedro Carlos de Bourbon de Orleans e Bragança).

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Criado pelo imperador dom Pedro II, em 1847, o laudêmio ou “taxa do príncipe” é um imposto recolhido em alguns pontos da localidade fluminense

A taxa foi instituída quando o imperador teve a ideia de distribuir lotes de terra da região a imigrantes alemães. O objetivo era colonizar as terras da então Fazenda do Córrego Seco, comprada em 1830 por seu pai, dom Pedro I

O tributo determina que quando um imóvel localizado no terreno onde ficava a Fazenda do Córrego Seco muda de dono, uma taxa de 2,5% do valor da venda deve ser paga aos descendentes de parte da antiga família imperial Orleans e Bragança no Brasil

A cobrança do laudêmio é destinada aos habitantes do centro e de outros bairros mais valorizados de Petrópolis, onde foi enterrado o ex-imperador do Brasil

O valor tem de ser pago à vista à Companhia Imobiliária de Petrópolis, entidade istrada pelos descendentes de dom Pedro II. Caso contrário, o comprador, a quem cabe o pagamento da taxa, não recebe a escritura definitiva do imóvel adquirido

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Desde a vigência do Império no Brasil até os dias atuais, alguns moradores de Petrópolis (RJ), região atingida por fortes chuvas, pagam uma taxa imobiliária à família real brasileira

Aline Massuca/Metrópoles

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Criado pelo imperador dom Pedro II, em 1847, o laudêmio ou “taxa do príncipe” é um imposto recolhido em alguns pontos da localidade fluminense

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A taxa foi instituída quando o imperador teve a ideia de distribuir lotes de terra da região a imigrantes alemães. O objetivo era colonizar as terras da então Fazenda do Córrego Seco, comprada em 1830 por seu pai, dom Pedro I

Reprodução/Museu Imperial

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O tributo determina que quando um imóvel localizado no terreno onde ficava a Fazenda do Córrego Seco muda de dono, uma taxa de 2,5% do valor da venda deve ser paga aos descendentes de parte da antiga família imperial Orleans e Bragança no Brasil

Museu Imperial

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A cobrança do laudêmio é destinada aos habitantes do centro e de outros bairros mais valorizados de Petrópolis, onde foi enterrado o ex-imperador do Brasil

Reprodução

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O valor tem de ser pago à vista à Companhia Imobiliária de Petrópolis, entidade istrada pelos descendentes de dom Pedro II. Caso contrário, o comprador, a quem cabe o pagamento da taxa, não recebe a escritura definitiva do imóvel adquirido

Reprodução

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Segundo o site de Luiz Philippe de Orleans e Bragança, o valor tem um investimento específico. "Boa parte do laudêmio pago ao ramo de Petrópolis é utilizado na conservação de prédios históricos e públicos de Petrópolis, como o Palácio Imperial"

Divulgação/Museu Imperial

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Em entrevista ao site Aventuras na História, o ex-vereador de Petrópolis Anderson Juliano disse que a existência da taxa é respaldada pela legislação federal

Reprodução/TV Globo

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O laudêmio não é uma exclusividade da família imperial nem cobrado apenas em Petrópolis. Em outras regiões do Brasil, há quem tenha que pagar taxa à Igreja Católica ou à União

Prefeitura de Petrópolis

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Na Câmara dos Deputados, tramitam alguns projetos de lei que tentam acabar com a cobrança. Um dos mais recentes é o PL 553/2020 do deputado federal Rogério Correia (PT)

Divulgação

Como mostrou o jornal Folha de S. Paulo, a gestão da taxa do príncipe rachou a autointitulada família imperial, e a briga chegou à Justiça.

Quatro herdeiros tentam obrigar os demais sócios da empresa a comprar suas partes do patrimônio, cujo valor ainda não foi estimado. As divergências sobre a istração da empresa ocorrem há décadas, diz o jornal. Eles criticam as contas da empresa e a atuação dos sócios majoritários.

O bisneto da princesa Isabel e chefe da Casa Real de Portugal, dom Duarte Pio de Bragança, está entre os sócios minoritários insatisfeitos.

Outro lado

Procurado, o advogado da Companhia Imobiliária de Petrópolis (CIP), Arthur Tostes, afirmou que a reportagem deveria contatar a diretoria da empresa.

O Metrópoles não conseguiu, no entanto, contato com o diretor-presidente da empresa, Afonso de Bourbon de Orleans e Bragança, mesmo tendo ligado diversas vezes no telefone da companhia desde a última sexta-feira (18/2).

O mesmo direcionamento foi dado pelo presidente do Conselho Fiscal da companhia, Jarbas Barsanti. Ele afirmou não poder rear informações sobre a CIP.

Representante dos sócios minoritários da empresa, o advogado Felipe Hermanny foi procurado, mas não retomou contato da reportagem. O advogado Marcelo Pedrosa, representante de Dom João Orleans e Bragança, também não atendeu o pedido de entrevista.

Colaborou Claudia de Jesus, pós-graduanda em jornalismo investigativo pelo IDP.