Haddad: formato do programa vale-gás será revisto no Orçamento de 2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (4/9), que o governo federal não deve “excepcionalizar” os gastos com o programa “Gás para Todos” no Orçamento de 2025. De acordo com o ministro, a revisão do formato do programa social será discutida com a Casa Civil. A informação foi reada em entrevista ao Em Ponto, da GloboNews.

“Falei com o presidente Lula sobre isso na segunda-feira. E ele autorizou que nós sentássemos com a Casa Civil para não excepcionalizar o investimento que vai ser feito nesse programa já para 2025. Vamos sentar com a Casa Civil e tem espaço para nós revermos esse procedimento”, disse.

No fim de agosto, o governo federal havia anunciado a ampliação do fornecimento de botijões de gás de cozinha para mais de 20 milhões de famílias no CadÚnico até dezembro de 2025. O projeto de lei prevê um aumento de recursos no programa de até R$ 13,6 bilhões em 2026.

A medida foi assinada durante o lançamento da Política Nacional de Transição Energética, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Para analistas, o formato adotado pelo governo Lula (PT) para o pagamento do benefício por “driblar” as regras fiscais, uma vez que não seria contabilizado no orçamento federal.

Conforme o projeto, assinado pelos ministros de Minas e Energia e da Fazenda, o Tesouro Nacional abrirá mão de receitas de recursos vindos do pré-sal. A partir disso, o dinheiro será reado diretamente para a Caixa Econômica Federal, que opera o benefício, sem constar no orçamento. No momento, o texto precisa tramitar no Congresso Nacional.

Cobertura do vale-gás no Brasil

Cerca de 5,64 milhões de famílias no CadÚnico são beneficiadas com o auxílio-gás no país.

A população de baixa renda recebe um vale-gás no valor de R$ 102 — o que representa um empenho de R$ 575,59 milhões por bimestre —, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS),