Grupo protesta contra suspensão de lei que ampliou rol da ANS
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade da norma que acabou com rol taxativo da ANS. Protesto ocorre nesta quarta
atualizado
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Manifestantes reúnem-se, nesta quarta-feira (30/11), para um ato com o objetivo de sensibilizar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão da lei que ampliou a cobertura de exames e tratamentos fora do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS).
A Corte analisa a constitucionalidade da norma, que está em vigor desde setembro, após a União Nacional das Instituições de Auto Gestão em Saúde (Unidas) entrar com ação para suspender os efeitos da lei.
No último dia 17, o ministro do STF Luís Roberto Barroso pediu que às presidências do Senado e da Câmara, além da Advocacia-Geral da União, que se manifestem sobre o tema.
A lei em questão obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e exames não previstos na lista da ANS. O texto acaba com o chamado “rol taxativo” da agência.
Os manifestantes defendem que a ampliação beneficiou, sobretudo, pessoas com autismo, com deficiência e doenças raras que dependem dos planos de saúde para custear o tratamento.
