Grupo do MP vai investigar abusos contra adolescentes infratores no RJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou, nesta terça-feira (20/7), uma força-tarefa para investigar denúncias de irregularidades e maus-tratos contra internos em unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).

A formação do grupo ocorre mais de duas semanas após 19 internas denunciarem episódios de abuso sexual por parte de agentes do Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, zona norte da capital. Esta é a única unidade do estado que recebe mulheres para o cumprimento de medidas socioeducativas.

Na ocasião, o então diretor-geral do Degase, Márcio de Almeida Rocha, e o então corregedor do órgão, Douglas Ultramar, foram exonerados pelo governador Cláudio Castro.

O MPRJ informou que a força-tarefa atuará inicialmente por quatro meses e será composta pelas promotoras de Justiça Fernanda Sodré, que vai coordenar os trabalhos; Sônia Eyleen Oliveira Marenco; e Cláudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero. O grupo vai dar auxílio à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital, que investiga as denúncias.

O órgão explicou que objetivo da apuração é adoção de um modelo que estabeleça “regras e normas para a gestão destas unidades” para “evitar que novas irregularidades sejam registradas”.

Após as denúncias de abuso sexual, todas as internas foram transferidas de unidade. De acordo com relatos delas, pelo menos duas engravidaram de agentes do Degase.

A denúncia apresentada pelo MPRJ e reiterada pela Defensoria Pública do estado determinou que os servidores Edilson Mendes de Araújo e Alisson Barreto fossem impedidos de exercer a função, a partir das provas existentes contra eles. Também foram pedidos os afastamentos de Leonardo Lúcio de Souza, diretor do Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, e dos agentes Thaís Bernardes Sales Bento e Lucídio Ramos Martins.