Governo teve déficit de R$ 61 bilhões em maio, diz Tesouro

As contas do governo central registraram um déficit primário — quando as despesas têm saldo maior do que as receitas, sem contar os juros — de R$ 61 bilhões, em maio deste ano, frente a um déficit de R$ 45 bilhões em maio de 2023 em termos nominais.

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (26/6) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

Com base na série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997, esse é o segundo pior resultado para o mês de maio — ficando atrás apenas de 2020 (rombo de R$ 165,14 bilhões — valor corrigido pela inflação), ano do auge da pandemia da Covid-19.

De acordo com o relatório do Tesouro Nacional, em maio de 2024:

• A receita líquida foi de R$ 164,49 bilhões; e
• A despesa total foi de R$ 225,47 bilhões.

Ainda segundo o órgão, a receita líquida apresentou um acréscimo de R$ 13,5 bilhões (9%), enquanto a despesa total registrou um aumento de R$ 27,7 bilhões (14,%), quando comparadas a maio de 2023.

A receita líquida em maio apresentou elevação em decorrência das seguintes variações:

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) — aumento de R$ 1,5 bilhão;
• Imposto sobre a Renda (IR) — aumento de R$ 10,1 bilhões;
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) — aumento de R$ 4,1 bilhões;
• PIS/Pasep — representando um aumento de R$ 1,1 bilhão;
• Outras receitas istradas pela Receita Federal — aumento de R$ 3,4 bilhões.

Enquanto o crescimento da despesa total em maio foi impulsionado pelas principais variações:

• Benefícios previdenciários — elevação de R$ 24,4 bilhões
• Créditos extraordinários — elevação de R$ 6,4 bilhões
• Sentenças judiciais e precatórios (custeio e capital) — redução de R$ 16,3 bilhões
• Despesas do poder Executivo sujeitas à programação financeira — elevação de aumento de R$ 11,7 bilhões

No caso dos benefícios previdenciários, o Tesouro explicou que houve mudança no calendário de pagamento e antecipação, o que gerou o crescimento na casa de dois dígitos (R$ 24,4 bilhões). Os pagamentos do 13º salário dos aposentados do INSS foram antecipados para abril (contemplando abril, maio e junho), sendo que o segundo mês (no caso, maio) sempre concentra a maior quantidade de pagamentos.

O governo central inclui o Tesouro Nacional, o Banco Central (BC) e a Previdência Social. O Tesouro Nacional e o BC foram superavitários em R$ 44,5 milhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou um déficit primário de R$ 61 bilhões.

Em abril deste ano, as contas do governo central registraram um superávit primário — quando todas as receitas e despesas têm saldo positivo, sem contar os juros — de R$ 11,082 bilhões, ante um superávit de R$ 15,640 bilhões, em abril de 2023, em valores nominais.

Em coletiva de imprensa, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que está em um curso um processo de recuperação fiscal. Ele citou taxas de desemprego próximas das mínimas históricas, crescimento das rendas das famílias e inflação controlada, entre outros indicadores. “Estamos em um ciclo extremamente saudável. Estamos em um processo de recuperação fiscal”, concluiu..