Governo revoga parte do decreto de aumento do IOF após anúncio
Após anunciar aumento do IOF nessa quinta (22/5), governo fez reunião para reavaliar o impacto da medida e optou por recuar em dois pontos
atualizado
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O governo federal divulgou, na noite dessa quinta-feira (22/5), que decidiu revogar parte das mudanças anunciadas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As alterações haviam sido publicadas horas antes, com aumento do tributo em operações de crédito, câmbio e seguro.
O anúncio do recuo se refere a dois pontos específicos e foi feito por meio da conta do Ministério da Fazenda na rede social X. A pasta explicou que as últimas medidas foram resultado de “diálogo” e “avaliação técnica”.
“Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, diz trecho da publicação.
Um dos recuos refere-se às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para tal movimentação era zero. Com as mudanças anunciadas nessa quinta, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo divulgado por último, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
O segundo ponto alterado pela Fazenda trata-se da cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. O ministério esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, ou seja, sem alterações. Esse detalhamento, pontua a Fazenda, será incluído no texto do decreto.
Repercussão
O recuo nas alterações do IOF veio após repercussão negativa no mercado financeiro. O Ibovespa apresentou retração, depois do anúncio do governo federal. No dia, a baixa foi de 0,44%, o que fez o indicador fechar com 137.272 pontos. O dólar, por outro lado, registrou alta de 0,32% e encerrou valendo R$ 5,66.
O governo federal promoveu uma série de mudanças no IOF com o intuito de chegar ao equilíbrio fiscal por meio do aumento na arrecadação de tributos. As estimativas oficiais são de recolhimento de R$ 20,5 bilhões em 2025, e R$ 41 bilhões em 2026.
Corte de despesas
Também com o intuito de perseguir a meta fiscal para 2025, que é de déficit zero, o governo federal anunciou ainda contenção de gastos equivalente a R$ 31,3 bilhões no Orçamento deste ano.
A medida foi dividida em duas ações distintas: bloqueio de R$ 10,6 bilhões e contingenciamento de R$ 20,7 bilhões. Bloqueio e contingenciamento são, erroneamente, vistos como sinônimos. O contingenciamento guarda relação com as receitas, enquanto o bloqueio é impactado pelas despesas.
O detalhamento de onde incidirá cada corte ainda será anunciado. Está prevista para o dia 30 deste mês a publicação com detalhes de quanto cada órgão federal terá de cortar. Depois, estas mesmas pastas serão responsáveis por indicar onde serão feitos, de fato, os bloqueios e contingenciamentos.
