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Governo Lula mantém sigilo sobre acordo entre mineradoras e Justiça

Ministério da Justiça suprimiu Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação com mineradoras por entender que documento tem informação sigilosa

Thalys Alcântara

08/02/2024 02:00, atualizado 08/02/2024 02:00

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Jamile Ferraris / MJSP

Foto colorida de Ricardo Cappelli e Fernando Azevedo assinam acordo de cooperação - Metrópoles

1 de 1 Foto colorida de Ricardo Cappelli e Fernando Azevedo assinam acordo de cooperação - Metrópoles - Foto: Jamile Ferraris / MJSP

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) alegou sigilo e decidiu não divulgar a documentação detalhada sobre o acordo entre a pasta e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), assinado em 5 de janeiro pelo então ministro interino Ricardo Cappelli e o vice-presidente do Ibram, o general Fernando Azevedo (foto em destaque).

Em um despacho no dia 2 de janeiro, a direção de Operações Integradas e de Inteligência do MJSP defende que o processo istrativo que deu origem ao acordo com as mineradoras contém informações sigilosas de segurança pública. O despacho é uma resposta a um pedido de informação do Metrópoles.

Seguindo esta interpretação, o MJSP só liberou a divulgação de documentos com informações genéricas sobre o acordo e suprimiu as informações detalhadas, como o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação.

Acordo para ajudar mineradoras

Esse acordo de cooperação visa melhorar a segurança em cidades próximas de mineradoras legalizadas, que podem ser alvos de bandidos interessados em pedras preciosas e outros minerais. O acordo não envolve o uso de recursos públicos diretamente, mas prevê a criação de planos de segurança para esses municípios.

O Ibram representa as principais empresas e instituições que atuam no setor mineral, realizando um importante lobby para a área. Fernando Azevedo, o vice-presidente do Instituto, que assina o acordo, foi ministro da Defesa do governo de Jair Bolsonaro (PL) até março de 2021.