Governo Lula mantém cautela sobre denúncia da PGR contra Bolsonaro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu com comedimento à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL) e aliados, por uma suposta tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. No dia seguinte ao envio do documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o petista defendeu a presunção de inocência dos acusados e ministros evitaram declarações públicas sobre o assunto.

A postura reflete a visão do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, que defende que esta não é uma questão que diz respeito ao governo e que deve ser resolvida na Justiça. A posição foi corroborada pelo chefe do Executivo, em entrevista à imprensa, nessa quarta-feira (19/2).

“Eu não vou comentar um processo que está na Justiça. O que eu posso dizer é que, nesse país, no tempo em que eu governo o Brasil, todas as pessoas têm direito à presunção de inocência”, declarou o petista ao ser questionado sobre a denúncia.

“Se eles provarem que não tentaram dar golpe, e se eles provarem que não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, eles ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro”, complementou.

A fala de Lula foi uma das poucas declarações públicas do governo sobre o tema. Ainda na quarta, durante a visita do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, ao Palácio do Planalto, ministros que participavam da agenda foram abordados por jornalistas, mas evitaram manifestações.

Veja o momento:

Apesar do silêncio, alguns auxiliares de Lula usaram as redes sociais para comentar a denúncia. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, fez uma publicação no X minutos após a divulgação da informação. “A denúncia é baseada na Lei em Defesa do Estado Democrático de Direito, de minha autoria. A hora do golpista pagar por seus crimes está chegando!”, escreveu o titular da pasta.

Os ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, e Luiz Marinho, do Trabalho, também se manifestaram nas redes sociais. “Que o rito siga com respeito ao devido processo legal e ao amplo direito de defesa – o que não existiria se o golpe tivesse dado certo -, e que todos os criminosos sejam presos”, disse Marinho.

Denúncia

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia, na terça-feira (18/2), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas. O grupo foi denunciado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; organização criminosa armada; dano qualificado pela violência; e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

o a o após denúncia da PGR

• A denúncia é apresentada pela PGR no âmbito da investigação relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
• O relator abre o prazo de 15 dias para os advogados dos denunciados apresentarem defesa prévia e eventuais contestações.
• Se houver contestações a trechos da denúncia, o relator abre vista à PGR responder os questionamentos.
• A PGR tem o prazo de cinco dias para responder as contestações.
• A denúncia volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa – não há prazo para essa análise.
• ⁠Quando o caso estiver apto a julgamento, o relator libera a denúncia para análise da Primeira Turma, que vai julgar o caso e decidir se transforma os denunciados em réus, ou não.
• Se a denúncia for aceita, é aberta uma ação penal e começa a fase de contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.

No documento, Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa que atuou para planejar um golpe de Estado após a vitória do petista nas eleições de 2022. Segundo a análise de Gonet, o ex-presidente sabia e concordou com o plano para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.