Governo estuda reduzir tributos sobre cigarro brasileiro
Grupo de trabalho do Ministério da Justiça vai avaliar se a medida pode combater o contrabando sem incentivar o uso do produto
atualizado
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O governo vai criar um grupo de trabalho para avaliar uma possível redução na tributação de cigarros fabricados no Brasil. Se a medida for adiante, o produto ficará mais barato no território nacional. A portaria que institui a formação da equipe foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (26/3) e assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Segundo a portaria, o grupo vai avaliar a redução dos impostos com o objetivo de diminuir o contrabando, o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade no país e os riscos à saúde dele decorrentes.
Farão parte do grupo de trabalho, representantes da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor e Assessoria Especial de Assuntos Legislativos e dos ministérios da Justiça, da Saúde e da Economia.
Uma das preocupações do GT será a de avaliar se a diminuição da taxa pode, de fato, evitar o consumo da mercadoria estrangeira ou se aumentaria a procura pelo tabaco no Brasil.
Em 2016, o governo de Dilma Rousseff teve um raciocínio contrário ao da atual gestão quando decidiu aumentar a cobrança de impostos de produtos, como o cigarro. A iniciativa previa o controle da arrecadação para cobrir o rombo nas contas públicas. Além dele, a alteração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) mudou o valor de sorvetes, chocolates e rações de animais.
