{ "@context": "https://schema.org", "@graph": [ { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Metrópoles", "sameAs": [ "https://www.facebook.com/metropolesdf", "https://twitter.com/Metropoles" ], "logo": { "@type": "ImageObject", "@id": "/#logo", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg", "contentUrl": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg", "caption": "Metrópoles", "inLanguage": "pt-BR", "width": "2560", "height": "2560" } }, { "@type": "WebSite", "@id": "/#website", "url": "", "name": "Metrópoles", "publisher": { "@id": "/#organization" }, "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "ImageObject", "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2021%2F09%2F18173059%2Fquilombola.jpg", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2021%2F09%2F18173059%2Fquilombola.jpg", "width": "390", "height": "240", "caption": "Quilombo", "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "WebPage", "@id": "/brasil/fundacao-palmares-revoga-regras-que-dificultavam-de-quilombos#webpage", "url": "/brasil/fundacao-palmares-revoga-regras-que-dificultavam-de-quilombos", "datePublished": "2023-04-06T10:24:51-03:00", "dateModified": "2023-04-06T10:25:11-03:00", "isPartOf": { "@id": "/#website" }, "primaryImageOfPage": { "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2021%2F09%2F18173059%2Fquilombola.jpg" }, "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "Person", "@id": "/author/rebeca-borges", "name": "Rebeca Borges", "url": "/author/rebeca-borges", "sameAs": [ "https://twitter.com/https://twitter.com/rebecaborges_" ], "worksFor": { "@id": "/#organization" } }, { "@type": "NewsArticle", "datePublished": "2023-04-06T10:25:11-03:00", "dateModified": "2023-04-06T10:25:11-03:00", "author": { "@id": "/author/rebeca-borges", "name": "Rebeca Borges" }, "publisher": { "@id": "/#organization" }, "@id": "/brasil/fundacao-palmares-revoga-regras-que-dificultavam-de-quilombos#richSnippet", "isPartOf": { "@id": "/brasil/fundacao-palmares-revoga-regras-que-dificultavam-de-quilombos#webpage" }, "image": { "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2021%2F09%2F18173059%2Fquilombola.jpg" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@id": "/brasil/fundacao-palmares-revoga-regras-que-dificultavam-de-quilombos#webpage" }, "articleBody": "A Fundação Cultural Palmares revogou, nesta quinta-feira (6/4), uma portaria que endurecia as regras para emissão de certidões de autodeclaração para comunidades quilombolas. As medidas haviam sido publicadas durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). As regras, assinadas em 2022, exigiam que a emissão de certidões fosse realizada por meio eletrônico, o que dificultava o o de comunidades localizadas em áreas rurais ou com pouco o à internet. Além disso, a portaria de Bolsonaro exigia a apresentação de dados históricos, e permitia à Fundação Cultural Palmares solicitar documentos complementares por meio de edital publicado na internet. Na época, as medidas foram criticadas por comunidades quilombolas. Leia também Brasil MPF abre inquérito para apurar omissão do Estado no quilombo Kalunga Distrito Federal Gestora de quilombo urbano no DF ganha prêmio Mulher Transformadora Brasil Itamaraty terá 1ª diplomata quilombola por meio de cota para negros Guilherme Amado Apenas 50% dos quilombolas receberam 1ª dose da vacina contra a Covid Além de revogar a portaria, o atual presidente da Fundação Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, também restituiu a legislação que criou o Cadastro Geral de Remanescentes dos Quilombos, publicada em 2007. Pela lei, comunidades quilombolas devem apresentar atas de reuniões deliberativas sobre a autodefinição, aprovadas pela maioria dos moradores da região, e solicitar a emissão do documento à Fundação Palmares. A portaria publicada nesta quinta também institui um grupo de trabalho para estabelecer procedimentos para a expedição da Certidão de Autodefinição na Fundação Cultural Palmares. O grupo terá representantes da instituição e de outros órgãos culturais e patrimoniais da cultura afro-brasileira. Veja a íntegra da portaria: Portaria F Nº 75, De 5 de Abril de 2023 – Portaria F Nº 75, De 5 de Abril de 2023 – Dou – Imprensa Naci… by Rebeca Borges on Scribd Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias no Telegram.", "keywords": "fundação palmares, quilombolas", "headline": "Fundação Palmares revoga regras que dificultavam regularização de quilombos", "locationCreated": { "@type": "Place", "name": "Brasília, Distrito Federal, Brasil", "geo": { "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.7865938", "longitude": "-47.8870338" } } } ] }Fundação Palmares revoga regras que dificultavam regularização de quilombos | Metrópolesbody { font-family: 'Merriweather', serif; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Regular'; src: local('Merriweather-Regular'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Bold'; src: local('Merriweather-Bold'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Heavy'; src: local('Merriweather-Heavy'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Italic'; src: local('Merriweather-Italic'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff') format('woff'); font-display: swap; }

Página inicialBrasil

Fundação Palmares revoga regras que dificultavam regularização de quilombos

Regras assinadas pela Fundação Palmares em 2022 exigiam que a emissão de certidões fosse realizada on-line, dificultando o o dos grupos

06/04/2023 10:24, atualizado 06/04/2023 10:25

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Quilombo

1 de 1 Quilombo - Foto: Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Fundação Cultural Palmares revogou, nesta quinta-feira (6/4), uma portaria que endurecia as regras para emissão de certidões de autodeclaração para comunidades quilombolas. As medidas haviam sido publicadas durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

As regras, assinadas em 2022, exigiam que a emissão de certidões fosse realizada por meio eletrônico, o que dificultava o o de comunidades localizadas em áreas rurais ou com pouco o à internet.

Além disso, a portaria de Bolsonaro exigia a apresentação de dados históricos, e permitia à Fundação Cultural Palmares solicitar documentos complementares por meio de edital publicado na internet. Na época, as medidas foram criticadas por comunidades quilombolas.

Além de revogar a portaria, o atual presidente da Fundação Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, também restituiu a legislação que criou o Cadastro Geral de Remanescentes dos Quilombos, publicada em 2007.

Pela lei, comunidades quilombolas devem apresentar atas de reuniões deliberativas sobre a autodefinição, aprovadas pela maioria dos moradores da região, e solicitar a emissão do documento à Fundação Palmares.

A portaria publicada nesta quinta também institui um grupo de trabalho para estabelecer procedimentos para a expedição da Certidão de Autodefinição na Fundação Cultural Palmares. O grupo terá representantes da instituição e de outros órgãos culturais e patrimoniais da cultura afro-brasileira.

Veja a íntegra da portaria:

Portaria F Nº 75, De 5 de Abril de 2023 – Portaria F Nº 75, De 5 de Abril de 2023 – Dou – Imprensa Naci… by Rebeca Borges on Scribd