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Flávio Dino promete recenseamento de armas após decreto de Lula

Pelas redes sociais, Flávio Dino, ministro da Justiça, anunciou medida de controle de armas para “separar o joio do trigo”

Francisco Dutra

02/01/2023 11:18, atualizado 02/01/2023 11:52

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Flávio Dino - Metrópoles

1 de 1 Flávio Dino - Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O governo fará um novo recenseamento geral das armas no Brasil. O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou a medida na manhã desta segunda-feira (2/1), pelas redes socais. “Vamos separar o joio do trigo”, afirmou.

Por decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) restringiu o o a armas e munições e suspende o registro de novos equipamentos de uso de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), nesta segunda-feira.

Decreto das armas: confira como eram as regras e como ficaram

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e também conta com a de Dino. Lula cumpriu a promessa de campanha de suspender a política de armamento, instituída pelo antecessor, Jair Bolsonaro (PL).

“O novo decreto presidencial suspende novas aquisições de armas de uso ; novos CACs; novos clubes de tiro. Reduz armas de uso permitido. E haverá um recenseamento geral de armas existentes no Brasil, visando separar o joio do trigo”, disse o ministro da Justiça.

Veja a postagem:

O novo decreto presidencial suspende novas aquisições de armas de uso ; novos CACs; novos clubes de tiro. Reduz armas de uso permitido. E haverá um recenseamento geral de armas existentes no Brasil, visando separar o joio do trigo.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) January 2, 2023

Em linhas gerais, o decreto prevê o seguinte:

Suspensão dos registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares;
Restrição dos quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido;
Suspensão de a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro;
Suspensão da concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores;
Instituição de grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento.