Em meio a novas críticas, TSE elege Alexandre de Moraes presidente

No mesmo dia em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a criticar os ministros que compõem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, a Corte eleitoral elegeu novo presidente e vice. Em sessão realizada na noite desta terça-feira (14/6), Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski foram endossados como comandantes da Corte a partir do dia 16 de agosto e pelo próximo biênio.

Os nomes de ambos já tinham sido escolhidos para atuação nos cargos. A cerimônia é um ato de oficialização dos cargos. A partir de agora, no entanto, começa a ser instalada a equipe de transição para que Alexandre de Moraes substitua Edson Fachin.

“Com a eleição, a Justiça Eleitoral endossa mais uma vez seu compromisso com a democracia. A sucessão democrática, com obediência às regras já conhecidas de todo e qualquer certame, é um sinal indelével e inapagável da atuação serena, firme e constante da Justiça Eleitoral brasileira”, afirmou Fachin na cerimônia de eleição.

Fachin chamou Moraes de amigo e o elogiou como pessoa e ministro. Alexandre de Moraes é o relator do inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal (STF) e já deixou claro em seus posicionamentos que não vai tolerar discurso de ódio ou disseminação de informações falsas nas eleições gerais de 2022.

“Nesse momento de reconstrução espiritual e econômica do Brasil, após a morte de 668 mil pessoas, provocadas pela terrível pandemia de Covid-19 e suas nefastas consequências, nossos eleitores e eleitoras merecem esperança. Esperança nas propostas e projetos sérios de todos os candidatos. Não merecem proliferação de discurso de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de coação e cooptação de votos por verdadeiras milícias digitais. A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra democracia do Brasil”, disse Moraes em seu discurso após ser eleito.

O ex-advogado-geral da União do governo de Jair Bolsonaro, José Levi, vai comandar o processo de troca. Levi é chefe de gabinete de Moraes no TSE e homem de confiança no ministro.

Críticas do presidente

Nesta terça-feira (14/6), Bolsonaro, em discurso na abertura do 5º Fórum de Investimentos Brasil 2022, em São Paulo, criticou nominalmente ministros do STF que atuam no TSE.

“Os morros do Rio, onde o Fachin disse que a polícia não pode entrar nem sobrevoar helicópteros, estão cheios de fuzis, viraram um refúgio da bandidagem do Brasil todo. Parabéns, ministro Fachin. Tremenda colaboração com o narcotráfico, com a bandidagem de maneira geral. Ora, isso é mentira? É fake news ou é verdade? ‘Ah, não podemos criticar decisões’. Por que não? Quem eles pensam que são?”

Fachin relata ação que determinou a elaboração de plano para reduzir a letalidade policial em comunidades do Rio de Janeiro.

O titular do Palácio do Planalto tem elevado o tom nos ataques ao Judiciário e seus representantes. Insinua que os ministros do TSE já escolheram o lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na semana ada, também ao comentar o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, Bolsonaro disse não ser mais “do tempo em que decisão judicial se cumpre”.