Ministro Fabio Faria se diz “profundamente arrependido” por denúncias sobre inserções
Ministro Fabio Faria alegou ter apenas tentado fazer um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral para que o problema fosse resolvido
atualizado
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O ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse, nesta sexta-feira (28/10), que o objetivo de trazer à tona as denúncias de supostas irregularidades sobre a veiculação de inserções em rádios do país era fazer um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o problema fosse resolvido. A declaração foi feita à colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. O Metrópoles tentou contato com Faria, mas não houve retorno.
No início desta semana, o ministro afirmou que emissoras de rádios do país deixaram de veicular em torno de 154 mil inserções do presidente que tenta a reeleição. Na ocasião, a campanha pediu que a Justiça Eleitoral investigue as emissoras de rádios que teriam deixado de exibir inserções da campanha do candidato do PL.
Na quarta-feira (26/10), Alexandre de Moraes, presidente do TSE, negou o pedido, alegando que os dados apresentados são inconsistentes e que a campanha de Bolsonaro poderia estar agindo para “tumultuar” as eleições.
Segundo Fabio Faria, a ideia da campanha era que Bolsonaro tivesse o mesmo número de inserções do petista e tentar um acordo com o TSE. “A falha era do partido [PL, de Bolsonaro], que percebeu o problema tardiamente, e não do tribunal. Como havia pouco tempo para o TSE fazer uma investigação mais aprofundada, eu iniciei um diálogo com o tribunal em torno do assunto”, disse o ministro.
Quando as supostas irregularidades foram divulgadas, no entanto, seguidores do presidente Bolsonaro aram a defender o adiamento das eleições sob o argumento de “fraude”. Foi quando Fabio Faria percebeu que poderia ter dado um “tiro no pé”.
“Eu fiquei imediatamente contra tudo isso. Fui o primeiro a repudiar. Isso prejudicaria o presidente Bolsonaro, que nunca defendeu o adiamento das eleições. Ele nunca quis isso”, afirmou. “Me arrependi profundamente de ter participado daquela entrevista coletiva. Se eu soubesse que [a crise] iria escalar, eu não teria entrado no assunto”, completou.
Campanha apresenta denúncias
Na segunda, ao apresentar a denúncia, a campanha alegou que apenas no Nordeste teriam sido 29 mil inserções a menos, o que estaria favorecendo o candidato petista. Ao apresentar as denúncias à imprensa, no entanto, não foram fornecidos detalhes sobre as supostas irregularidades.
Ao receber o documento, Moraes deu 24 horas para a campanha apresentar “provas e/ou documentos sérios”. Antes do fim do prazo, na terça, a campanha bolsonarista entregou ao TSE relatório com detalhes da denúncia.
Na resposta ao TSE, a defesa de Bolsonaro argumentou que as denúncias foram apresentadas em “regime de urgência” e, por isso, não haviam sido entregues de forma completa.
Na quarta, o TSE emitiu nota oficial explicando que “não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter o às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610”.
Servidor exonerado
Em meio às denúncias, um funcionário do TSE responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias foi exonerado. A saída de Alexandre Gomes Machado do quadro de pessoal da Secretaria Judiciária do órgão foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (26/10).
A princípio, a justificativa foi a de que a saída dele fazia parte de uma política de mudanças interna no tribunal. Mais tarde, a Corte afirmou que ele perdeu o cargo por ser suspeito de assédio moral, como revelou o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.
Machado alega ter sido vítima de abuso de autoridade e procurou a Polícia Federal (PF) na manhã de quarta, após a exoneração. “Acredita que a razão da sua exoneração seja pelo fato de que, desde o ano de 2018, tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita; que a fiscalização seria necessária para o fim de saber se as propagandas de fato estariam sendo veiculadas”, diz trecho do depoimento à PF.
