Barroso vai ao Entorno do DF e diz que não há situação atípica na eleição
Presidente do TSE diz que, com exceção de Macapá, a votação segue um dia normal. Em Valparaíso, ele visitou projeto de urnas
atualizado
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Edson Fachin, visitaram as demonstrações de novas tecnologias para o voto do projeto Eleições do Futuro, em Valparaíso (GO), no Entorno do Distrito Federal, na manhã deste domingo (14/11), dia do primeiro turno das eleições municipais de 2020.
A visita ocorreu às 10h no Colégio da Polícia Militar Fernando Pessoa, na Rua Juscelino Kubitschek, no Jardim Céu Azul. Eles chegaram ao local de helicóptero.
Barroso disse que ainda não houve nenhuma situação atípica até o momento nas eleições de 2020, salvo a situação de Macapá. A capital de Amapá teve a votação adiada por causa do apagão no estado, que neste domingo chegou ao 13º dia. Ele lamentou somente os problemas com o E-título.
“O aplicativo está aí há muito tempo e muitas pessoas deixaram para baixar na última hora e ele apresentou um nível de instabilidade. É só insistir um pouquinho. Pedimos desculpas pela instabilidade, mas ele está funcionando”, aponta o ministro, sublinhando que somente no sábado (14/11) houve três milhões de .
Ele também chamou a atenção para a falta de internet pelo Brasil. “A exclusão digital no mundo contemporâneo é um grande problema e precisamos resolver isso no Brasil. Onde a internet ainda não tenha chegado, vamos ter que encontrar mecanismos alternativos.”
Projeto
O ministro foi a Valparaíso para tratar, principalmente, do projeto Eleições do Futuro. “Nós temos, desde 1996, urnas eletrônicas que funcionam muito bem. Com o ar do tempo, elas se tornam obsoletas e, a cada dois anos, precisamos registrar uma licitação para essas urnas que demoram para ocorrer. Com essa situação, resolvemos lançar o projeto Eleições do Futuro”, afirmou Barroso.
Segundo ele, a visita deste domingo é para conhecer os quatro projetos em Valparaíso.” O objetivo é baratear o custo da eleição digital brasileira e evitar complexidades a cada dois anos com a licitação”, afirma o ministro, destacando que vai depender da segurança apresentada pelas alternativas, a implantação em 2022.
“Somente vamos migrar de um modelo para o outro se nós sentirmos segurança. Só vamos implementar se a segurança for absoluta”, garantiu. De acordo com Barroso, a orientação para as empresas que se interessaram é o sigilo do voto, eficiência e segurança no sistema.
“Em seguida, vamos convidar as empresas para fazer as demonstrações no TSE e criar uma comissão para em conjunto pensarmos na viabilidade de progressivamente implementar o novo sistema. Fiquei bem impressionado com as potencialidades de sistema de eleição digital pelo tablet ou pelo celular. Precisamos ver se o custo benefício compensa. Eles têm que oferecer boa técnica e bom preço.”
Edital
O TSE publicou, em setembro, edital de chamamento público para empresas de tecnologia para que apresentem propostas de soluções de evolução do sistema eletrônico de votação que é adotado no Brasil desde 1996.
Em Valparaíso, quatro empresas apresentaram propostas neste domingo. Todos os estudos que integrarão o projeto serão feitos tendo como princípio norteador a garantia da segurança e da inviolabilidade do voto e transparência das eleições.
As demonstrações realizadas neste 15 de novembro serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios.
A partir do conhecimento das propostas para votação on-line, o TSE avaliará e debaterá a melhor estratégia para uma eventual mudança no processo eleitoral.
As soluções oferecidas pelas empresas participantes da demonstração deverão possibilitar a identificação do eleitor e a contabilização do seu voto apenas uma vez, ainda que seja possível votar outras vezes durante o dia da votação. Também deverão garantir o sigilo do voto e possuir mecanismos de transparência e auditoria.
