Congresso de educação superior privada elabora propostas ao MEC

Terminou, nesta sexta-feira (26/5), o XV Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), em Alexânia, Goiás. Mais de 500 pessoas compareceram à reunião e, ao fim, foi divulgado um documento com dez medidas que o setor deseja tomar junto ao Ministério da Educação (MEC).

A “Carta de Alexânia” consolida iniciativas e sugestões de políticas públicas educacionais que a categoria considera como demandas importantes a serem tomadas nos próximos anos. O congresso acontece anualmente e é realizado pela Linha Direta e promovido pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Feresp).

Ao longo do evento, o qual o Metrópoles acompanhou de perto, houve falas de importantes autoridades do ramo, como a presidente da Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco), Marlova Jovchelovitch Noleto; o presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Liza Curi; e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo.

Veja abaixo, as pautas firmadas no congresso de educação superior:

• Modernização do marco regulatório da avaliação e da supervisão da educação superior;
• Criação de um novo modelo de financiamento estudantil, além do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies);
• Ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni) e reabertura do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Educação Superior (Proies);
• Oferecimento de linhas de financiamento para estímulo à inovação;
• Aprovação de uma reforma tributária justa para a educação;
• Maior integração entre a educação básica e a educação superior;
• Inclusão na legislação educacional brasileira, do uso dos quadrantes híbridos da aprendizagem;
• Integração das instituições educacionais ao mundo do trabalho;
• Ampliação da participação do setor privado de educação nos conselhos e órgãos do governo e da sociedade; e
• Estimulação da internacionalização da educação particular.

Ausência de ministros

O evento, em seu primeiro dia, tinha a confirmação da participação presencial dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Meio Ambiente, Marina Silva. Santana abriria o evento na quarta-feira (24/5), mas, por problemas de agenda, o ministro optou por participar virtualmente.

Camilo fez uma participação de cerca de 10 minutos, por videochamada, ombreado da secretária-executiva da pasta, Izolda Cela, e da secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Helena Maria Sant’ana Sampaio Andery, que compareceu presencialmente nesta sexta.

Já a ministra Marina Silva falaria sobre “um mundo sustentável em diálogo com a educação” no primeiro dia de atividades do seminário. Ela adiou a participação para esta sexta, mas acabou não participando nem virtualmente.

A ausência dos ministros foi recebida com estranheza pelos participantes, uma vez que o setor representa boa parte da educação brasileira. A organização que promoveu o CBESP é formada por boa parte das instituições que representam o ensino superior privado. Além de diversas empresas de tecnologia educacional que marcaram presença nos paineis.

Veja as instituições:

• Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES);
• Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (Abrafi);
• Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc);
• Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu);
• Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen);
• Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep);
• Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro (Semerj); e
• Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior da Bahia (Semesb/Abames) e Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp).

Dados do Censo da Educação Superior de 2021, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostraram que o número de matrículas no ensino superior ultraou a marca de 8,9 milhões, ou seja, um crescimento de 32,8% na última década. A maioria desses ingressos correspondeu à rede de ensino privada, com 76,9%. As instituições públicas receberam 23,1% dos estudantes.

Conselhão

O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, inclusive, foi uma das 247 instuições ou pessoas convidadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL), junto ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável do Governo Federal, conhecido como Conselhão.

Órgão diretamente vinculado à Presidência da República, o colegiado destinado a debater agendas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade. No Conselhão, o presidente, Celso Niskier, indicou a vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Débora Guerra, para atuar como conselheira em nome da organização.