Reforma tributária: Guedes e Barros preparam proposta para levar a líderes
Segundo o líder do governo na Câmara, ainda há alguns pontos pendentes que precisam ser validados pelo presidente Jair Bolsonaro
atualizado
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, se reuniram neste sábado (26/9) para discutir ajustes na proposta de reforma tributária que o governo pretende encaminhar ao Congresso nos próximos dias. Segundo Barros, ainda há alguns pontos pendentes que precisam ser validados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas nestaa segunda-feira (28/9) a proposta já estará fechada para uma rodada de discussão com os líderes da base governista no Congresso.
“Só será anunciada a solução que já tiver ado pelo crivo do presidente e senhores líderes da base do governo, porque isso dá uma maior previsibilidade na aprovação da matéria”, disse Ricardo Barros, que voltou a afirmar que não haverá aumento na carga tributária.
Ao seu lado, Paulo Guedes disse que eles estão “ultimando os preparativos” dessa que será a segunda etapa da reforma tributária. A proposta será enviada para comissão mista da Câmara e do Senado. Guedes defende a desoneração da folha de pagamento (a redução nos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários) para a criação de empregos.
Uma das propostas em discussão é aprovar um novo tributo temporário para começar a desoneração da folha. Como mostrou o Estadão, embora a insistência de recriar um imposto nos moldes da MF seja rejeitada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes do governo negociam a apresentação da proposta de um tributo sobre transações digitais com cobrança semelhante ao extinto tributo.
Pacto federativo
Também foi discutida na reunião no sábado a Proposta de Emenda Constitucional do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), em relação à qual o governo ainda não conseguiu construir um acordo.
Paulo Guedes citou os problemas de emprego e renda acentuados na pandemia de Covid-19 ao afirmar que, com o fim do auxílio emergencial previsto para dezembro, o governo busca um novo programa. “Nós precisamos de um programa social a partir de 1º de janeiro. Estamos discutindo ainda entre nós, o presidente não gostou de algumas características, então estamos reestudando o tema”, disse o ministro.
É na proposta do pacto federativo que o governo deseja incluir as bases do novo programa social para substituir o Bolsa Família Conforme o Estadão publicou, o relatório deverá conter medidas de desindexação (retirar obrigatoriedade de dar reajustes) e desvinculação (retirar os “carimbos”) do Orçamento.
