IOF: Haddad diz que fará correção de “desequilíbrios” em impostos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (2/6), que a calibragem das alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ará por uma “correção dos desequilíbrios existentes nos tributos”.

“Se houver qualquer calibragem, vai ser no âmbito de uma expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje nos tributos, que dizem respeito às finanças”, declarou Haddad a jornalistas. Veja vídeo:

Ao ser questionado por jornalistas sobre quais seriam as novas medidas, o ministro preferiu não antecipar o escopo da proposta. No entanto, Haddad indicou que as alternativas devem ser definidas até esta terça-feira (3/6).

Aumento do IOF

• O governo federal publicou o detalhamento da regulamentação na tributação do IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
• Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é assegurar o equilíbrio fiscal, bem como criar harmonia entre política fiscal e política monetária.
• No mesmo dia do anúncio, o Executivo decidiu revogar a elevação do IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Com isso, a alíquota continua zerada nesses casos.
• Inicialmente, a estimativa de arrecadação era de R$ 20,5 bilhões em 2025. Mas, com a mudança de partes do decreto, a equipe econômica deve fazer um novo cálculo — ainda não informado.

Por outro lado, o ministro ainda reforçou que o governo federal voltará a fazer “reformas estruturais” e não medidas de caráter paliativo – ou pontual –, mas não especificou quando e como seriam feitas.

Segundo o titular da pasta, as conversas entre Executivo e Congresso Nacional evoluíram e deixaram tanto a Fazenda quanto a área econômica “muito confortáveis”. “Para nós, esse é o jogo que interessa ao país”, disse.

“Não simplesmente uma situação paliativa para resolver um problema de cumprimento da meta do ano, mas voltar para questões estruturais para dar conforto a qualquer governo”, acrescentou ele.

Reforma istrativa

Fernando Haddad também ponderou que a questão do fim dos supersalários e as mudanças na aposentadoria das Forças Armadas do país deveriam “preceder toda e qualquer votação” no Congresso Nacional.

“Nós já mandamos algumas dimensões da reforma istrativa que, na minha opinião, deveriam preceder toda e qualquer votação: que é a questão dos supersalários e do acordo que foi feito com as forças sobre aposentadoria”, disse.

Ele completou: “Daríamos um bom exemplo para começar a discutir esse tema, começando pelo topo do serviço público”.