Indicado de Lula à Petrobras sugere MP para manter tributos zerados
De acordo com Jean Paul Prates, o novo governo deve editar uma MP para manter “zerados” PIS/Cofins nos primeiros 60 dias de 2023
atualizado
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Jean Paul Prates (PT-RN), senador indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da Petrobras, indicou que o novo governo deve dar uma “trégua de 30 a 60 dias” para o retorno dos impostos federais sobre os combustíveis. Segundo o congressista, o Ministério da Fazenda deve sugerir ao futuro presidente a edição de uma medida provisória (MP) para manter a desoneração dos tributos.
Prates também indicou que a gestão Lula buscará uma forma de amortizar os preços dos combustíveis sem alterar completamente a paridade internacional. “Não vamos desgarrar completamente preço internacional, ninguém aqui é louco e não vamos criar uma economia paralela no país”, afirmou o senador petista.
A Petrobras tem uma política de preços baseada nos custos totais de importação para o cálculo dos combustíveis. Prates considera que a medida adotada durante o governo Temer é uma “abstração” e acredita que o caminho para fugir disso é fortalecer o refino no mercado interno.
“A refinaria estando próxima, produzindo a menor custo, é equiparável a qualquer empresa semelhante. Isso pode ser praticado e não considerado dumping”, disse. O termo utilizado por Prates, dumping, é uma prática ilegal e ocorre quando um país vende seus produtos no exterior abaixo do preço de custo da produção na tentativa de eliminar a concorrência.
“Só vamos balizar o preço na porta da refinaria com o preço de um produto produzido nos lugares mais distantes e aleatórios, mais o frete, mais as despesas de colocação no ponto A”, afirmou.
De acordo com o futuro presidente da Petrobras, o novo PPI (Programa de Parcerias para Investimentos, que cuida das parceiras público-privadas e privatizações) será discutido por meio de um consórcio para não “prejudicar” os investidores. “A política de preços será alterada, não para prejudicar investidores ou investimentos, mas é porque a política do país vai ser alterada”, declarou. Ele, no entanto, não deu detalhes sobre como isso acontecerá.
O consórcio será composto pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia; pela Petrobras; e pelo Conselho Nacional de Política Enérgica. “Temos que chegar numa referência que não seja só o preço de Rotterdam”, explicou.
