Haddad diz que corte de gastos de 2024 conteve R$ 30 bi no Orçamento
Medidas de corte de gastos públicos foram apresentadas pelo governo Lula no fim de 2024 e devem gerar economia de R$ 30 bi em 2025
atualizado
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (4/2) que as medidas apresentadas pelo governo e aprovadas pelo Congresso Nacional em 2024 foram capazes de conter R$ 30 bilhões do Orçamento de 2025.
“Ao contrário do que foi veiculado, as medidas que foram aprovadas pelo Congresso o ano ado representaram realmente uma contenção da ordem de R$ 30 bilhões, R$ 15 bilhões que deveriam ser somados ao Orçamento e R$ 15 bilhões que vão ser substituídos, eventualmente, por outras pressões que se mostrarem ao longo do ano”, disse o ministro a jornalistas, após uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele resumiu: “Então, teve uma acomodação da ordem de R$ 30 bilhões, [com] as medidas tomadas o ano ado, conforme nós viemos defendendo. Isso foi constatado, inclusive, por técnicos lá do relator do orçamento, que essa acomodação se tornou possível graças ao apoio do Congresso Nacional”.
Entenda
- Sob pressão para revisar gastos públicos, o governo Lula (PT) apresentou, já no fim de 2024, algumas medidas de corte de despesas. A estimativa era de economizar de R$ 70 bilhões entre 2025 e 2026.
- A “tesourada” se fez necessária para que as despesas obrigatórias caibam no novo arcabouço fiscal (a regra de controle dos gastos públicos).
- Segundo Haddad, as projeções da equipe econômica foram confirmadas e essas medidas foram capazes de conter R$ 30 bilhões em 2025.
- Desses R$ 30 bilhões, metade (R$ 15 bilhões) será economia para os cofres público e a outra metade vai servir para tapar novas pressões de gastos.
- O Orçamento de 2025 ainda não foi aprovado pelo Congresso, que só deverá votá-lo após o Carnaval. O texto deverá ser reajustado para incluir essas medidas.
Entre as medidas que foram aprovadas, está a nova regra de crescimento real do salário mínimo, acima da inflação, com base no PIB de dois anos, mas dentro dos limites do arcabouço, de 2,5% ao ano.
Aumento no salário mínimo a a valer na folha salarial de janeiro
Haddad ainda informou nesta terça que sua equipe já está em contato com o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), para indicar de onde não vai precisar recurso novo e onde será possível remanejar verba.
Confira o que disse o ministro:
“É mais ou menos meio a meio, R$ 15 bi de recurso novo que seria necessário vai deixar de ser e abre espaço de outros R$ 15 bi em rubricas para acomodar eventuais pressões de outros programas”, explicou.
Pé-de-Meia
Em relação ao programa Pé-de-Meia, Haddad disse que o programa está encaixado no Orçamento de 2026, e agora o governo discute como fazer essa acomodação no Orçamento deste ano.
“Estamos aguardando uma definição. Para 26 nós estamos absolutamente preparados, estava no planejamento. Estava no nosso planejamento acomodar em 26 da maneira que como nós anunciamos e o tribunal [TCU] agora está nessa discussão se pode deixar, uma vez que o orçamento já está no Congresso, se nós acomodamos para 26, mas está no nosso planejamento fazer exatamente o que o Tribunal quer”, disse.
Haddad diz que Pé-de-Meia não vai ter descontinuidade
Em janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou parte dos recursos do programa após considerar que eles não estavam previstos no Orçamento Geral da União.
Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão, argumentando que “não há qualquer ilegalidade na transferência de tais recursos” e que a decisão da Corte de contas pode inviabilizar um programa que é de “fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas”.
O programa Pé-de-Meia consiste no pagamento mensal de R$ 200 a estudantes do ensino médio que se encaixam nas regras. Ao concluírem a etapa de ensino, eles recebem R$ 3.000.
