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Governo planeja novo imposto para Netflix e Spotify

Caso sejam implementadas, as tarifas devem refletir em aumento no preço dos serviços aos consumidores

05/03/2017 20:15, atualizado 05/03/2017 20:15

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Após a sanção da lei que cobra o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de serviços de streaming como Netflix e Spotify, o governo já estuda novas formas de taxar essas empresas. Segundo informações da coluna de Ricardo Feltrin, o Executivo decide se vai cobrar a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) ou uma taxa sobre a remessa de lucro desses serviços.

No caso da Condecine, as empresas teriam de pagar taxa de R$ 7.291 por cada um dos produtos internacionais no catálogo com duração maior de 50 minutos, além de R$ 1.822,81 por episódio de séries estrangeiras. Nas produções nacionais, seriam cobrados R$ 1.458,25 por filme e R$ 364,56 por capítulo.

Caso implementada, a tarifa deve arrecadar cerca de R$ 300 milhões, só da Netflix, até 2022. Além da empresa norte-americana, a medida também valeria para todos os outros serviços de streaming, como Spotify e Youtube. Se a cobrança da Condecine não for possível, o governo tem uma nova saída: a taxação da remessa de lucros.

A taxa deve ficar entre 3% e 8% da renda obtida por essas empresas no Brasil e enviada às sedes no exterior. Caso sejam colocadas em prática, as tarifas devem refletir em aumento no preço dos serviços aos consumidores.