Governo anuncia regras para baratear carros após evento sobre meio ambiente

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá anunciar as medidas voltadas para o setor automotivo, com estímulos à compra de carros populares, na tarde desta segunda-feira (5/6), após a cerimônia por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente.

O evento alusivo à data será realizado no Palácio do Planalto, a partir das 15h, com a presença de ministros como Marina Silva e Fernando Haddad.

Ainda não há detalhes sobre o anúncio do programa automotivo, que deverá ocorrer também no Planalto no fim da tarde. Mais cedo, o titular da Fazenda disse a jornalistas que a iniciativa foi repaginada e se concentrará em transporte coletivo (ônibus) e de cargas (caminhões). Sem fornecer mais detalhes, ele destacou que os carros populares ainda estarão contemplados.

“A gente repaginou o programa, que ficou mais voltado para transporte coletivo e de carga, mas o carro também está contemplado”, disse Haddad a jornalistas ao chegar à sede do ministério.

Haddad se reuniu, pela manhã, com Lula e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para definir os detalhes do programa.

Gasto estimado

Conforme adiantou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o governo federal estima gastar cerca de R$ 1,5 bilhão com o pacote de incentivos à venda de carro popular e à renovação das frotas de caminhões e ônibus.

Anunciada há cerca de 10 dias, a iniciativa visa baratear o preço dos carros populares em até 10,96% por meio de redução da carga tributária das indústrias do setor automotivo. Serão reduzidos IPI e PIS/Cofins para venda de automóveis novos de até R$ 120 mil.

A expectativa é que o preço mais baixo dos veículos populares, atualmente em torno de R$ 70 mil, diminua para, aproximadamente, R$ 60 mil. Haddad indicou que o programa será “temporário”.

Por se tratar de renúncia fiscal, a medida precisa vir acompanhada de algum tipo de compensação. Uma das possibilidades cogitadas é que a regulamentação das apostas esportivas on-line ajude a compensar o barateamento dos carros.

A Fazenda ganhou o prazo de 15 dias para definir detalhes do programa e apresentá-los ao presidente da República.

Como vai funcionar

Do total de R$ 1,5 bilhão, ainda de acordo com Igor Gadelha, o maior gasto será com o incentivo a caminhões, com o qual o governo projeta desembolsar cerca de R$ 700 milhões. Na sequência, constam o carro popular (R$ 500 milhões) e o ônibus (R$ 300 milhões).

Em vez de isenção de impostos, o pacote prevê desconto direto no preço estipulado pelas montadoras para os veículos. Em troca, as empresas receberão crédito tributário para abater tributos devidos à União.

No caso dos automóveis, os descontos devem variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Os valores serão estipulados conforme requisitos estabelecidos pelo governo, a exemplo de eficiência energética, preço e conteúdo nacional.

Já o abatimento nos caminhões deve variar de R$ 30 mil a R$ 100 mil. Como a coluna antecipou na sexta, o desconto estará condicionado ao descarte de outro caminhão com mais de 20 anos de uso.