Estados devem manter ICMS sobre combustíveis, dizem analistas
Aumento de preço de gasolina e diesel pela Petrobrás deve chegar ao bolso do consumidor até sábado (20/2)
atualizado
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Depois de quatro acréscimos seguidos no valor do combustível neste ano, promovidos pela Petrobras, governadores vêm sendo pressionados a reduzir o valor do ICMS cobrado sobre a gasolina, o álcool e o diesel como forma de ajudar a reduzir o preço que chega ao consumidor.
Economistas ouvidos pelo Metrópoles dizem, contudo, que dificilmente os estados conseguirão abrir mão dessa receita por estarem no limite da capacidade de endividamento.
O último reajuste foi anunciado nessa quinta-feira (18/02). A gasolina será vendida para as distribuidoras por R$ 2,48 e diesel por R$ 2,58, após aplicação de reajustes de R$ 0,23 e de R$ 0,34 por litro, respectivamente.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, afirmou ao Metrópoles que os postos vão rear todos os reajustes. “Até sábado (20/2) o consumidor vai sentir no bolso o aumento da gasolina, que deve variar entre R$ 0,30 e R$ 0,40. Não dá para absorver esse custo no valor do lucro. É muito alto”, disse.
O economista-chefe da Nécton, André Perfeito, afirmou que os estados não têm como adotar medias para atenuar o impacto do novo reajuste. “A capacidade dos governos em reduzir tributo agora é quase zero. Estados como São Paulo, por exemplo, estão até tentando aumentar o ICMS. Numa situação que nem essa, por conta da austeridade fiscal, a leitura é de que não se deve abrir mão de receita agora”, afirmou ao Metrópoles.
Reforma tributária
Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset Management, foi além e disse que sempre que há aumento de preços, há de impostos também, segundo a fórmula econômica. “A solução seria a reforma tributária, mas no caso atual, o espaço geral pra cortar é pequeno dada a crise”, afirmou.
Na semana ada, o governo enviou para o Congresso projeto que institui o ICMS fixo sobre combustíveis. Hoje, cada estado cobra o valor que quiser. Pelo texto, o valor único seria decidido em conjunto pelos governadores.
Quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou a medida houve forte reação por parte de governadores que acusaram o presidente de tentar jogar para eles a responsabilidade pelo preço dos combustíveis numa ação política. A proposta será analisada primeiro pela Câmara e depois pelo Senado.
