Depois de consulta da ANP, Petrobras pode rever política de aumentos

O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, manteve ao longo desta terça-feira (12/6) uma série de reuniões com o presidente do Senado Federal Eunício Oliveira (MDB-CE); o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Lacerda Paiva; além dos presidentes do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Tribunal Superior de Justiça, ministra Laurita Vaz. O objetivo foi apresentar a essas autoridades os resultados da Petrobras, mas a periodicidade de reajustes da estatal dominou as conversas.

Após o encontro, o presidente do Senado defendeu uma previsibilidade na política de reajuste da estatal. “Apesar de todo o respeito que eu tenho pela empresa, nós estamos preocupados com o consumidor. A Petrobras errou quando fez vários aumentos no preço da gasolina”, disse Eunício Oliveira, após o encontro com o novo presidente da estatal. Para o parlamentar, deveria ser papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) a regulação do preço dos combustíveis.

“Uma companhia de capital aberto, com ações negociadas aqui na B3 e na Bolsa de Nova Iorque não poderia ser diferente”, afirmou Monteiro, em coletiva após reunião com Maia.

Na saída do encontro, o presidente da Petrobras voltou a dizer que apoiará a consulta pública da ANP sobre a periodicidade dos reajustes dos preços de combustíveis no Brasil. A partir dos resultados da consulta, ele acredita que a companhia vai avaliar se será necessária uma mudança na frequência dos reajustes realizados.

A consulta da ANP foi recebida pelo mercado como uma ingerência política. Ao anunciar a medida, o diretor-geral da agência, Décio Oddone, negou que o órgão regulador esteja intervindo nas políticas comerciais das empresas. Mas itiu a possibilidade de a ANP regular os reajustes tanto nas refinarias quanto nas distribuidoras de combustíveis. Por lei, os preços dos combustíveis no Brasil são livres desde 2002.

Formado em engenharia Monteiro tem agradado o mercado e está na estatal desde 2015, levado pelo então ex-presidente Pedro Bendine, hoje preso pela Lava Jato. No dia em que foi anunciado, as ações preferenciais da Petrobras subiram 8,48% e as ordinárias, 5,83%. Ao que vem demonstrando, o presidente da Petrobras deve corresponder e seguir com as expectativas de seu antecessor, Pedro Parente, que desembarcou da estatal quando o governo se comprometeu a reduzir o valor do diesel em R$ 0,46 a fim de encerrar a greve dos caminhoneiros.

Pedido de parlamentares
Monteiro, no entanto, não conseguiu se desvencilhar de alguns pedidos dos congressistas. A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), solicitou apoio da estatal para que a Petrobras não interfira no processo de venda da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3) de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul. Segundo a assessoria da senadora, Monteiro se comprometeu a não promover alteração no processo de venda da fábrica: segundo ele, as regras do jogo permanecem as mesmas.

Além da visita de Ivan Monteiro, o gerente-geral de marketing da Diretoria de Refino de Gás Natural da Petrobras, Flávio Tojal, participou de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre o preço dos combustíveis.

Aos senadores, Tojal disse que os preços praticados pela Petrobras e suas eventuais variações “possuem uma capacidade limitada de influenciar o preço final ao consumidor”. Nesse sentido, ele ressaltou a alta carga tributária que incide sobre os combustíveis e, ainda segundo ele, a estatal não controla preços de revenda e distribuição.

Para o gerente-geral de marketing da Petrobras, o debate sobre o preço dos combustíveis com o governo federal precisa ter a participação de distribuidoras e revendedoras. O executivo lembrou aos senadores que, em julho do ano ado, somente a incidência de Pis/Cofins foi elevada em 86,1%, no caso de diesel e em 107,7% para a gasolina.