Contra alimento caro, governo mantém percentual de biodiesel no diesel

O governo federal decidiu, nesta terça-feira (18/2), manter o percentual da mistura do biodiesel ao diesel em 14% para conter a alta nos preços dos alimentos no país, que segue impactando as famílias brasileiras.

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O conselho suspendeu temporariamente o aumento de 15% na mistura do biodiesel ao diesel, que estava programado para entrar em vigor a partir de 1º de março.

Alimentos mais caros

• O governo federal está estudando medidas para baratear o preço dos alimentos, que afeta intensamente o bolso do brasileiro mais pobre. O destaque vai para as carnes e o café.
• O preço dos alimentos puxou a alta na inflação de 2024, que fechou o ano em 4,83% – acima da meta projetada pela equipe econômica do governo. O grupo Alimentação e Bebidas avançou 7,69% em 2024.
• No ano ado, as maiores variações de preços foram das carnes (20,84%) e do café moído (39,60%).
• O Palácio do Planalto descartou o tabelamento de preços para forçar a queda nos valores dos alimentos.
• Uma das medidas estudadas pelo governo é fortalecer e tornar mais “estimulante” o novo Plano Safra.
• O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que a equipe de Lula avalia aplicar juros mais baixos em determinados produtos no âmbito do Plano Safra 2025/2026. A ideia é dar mais estímulo para os produtores.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a decisão do CNPE foi tomada com o foco de baratear o preço dos alimentos, “grande prioridade” do governo Lula (PT).

“O preço dos alimentos é a grande prioridade do nosso governo. Considerando a necessidade de buscarmos todos os mecanismos para que o preço seja mais barato na gôndola do supermercado, mantemos a mistura em B14 até que tenhamos resultados no preço dos alimentos da população, já que boa parte da produção do biodiesel vem da soja”, explicou Silveira.

No fim de janeiro, a Petrobras anunciou reajuste no preço do diesel para as distribuidoras, que costuma ser reado ao consumidor. O valor por litro, em média, é de R$ 3,72 — um aumento de mais de 6%, ou de R$ 0,22 por litro.

Combate a fraudes na mistura de biodiesel ao diesel

O CNPE também aprovou a criação de uma operação conjunta entre os órgãos do governo federal para fiscalizar e combater fraudes na mistura obrigatória do biodiesel ao diesel.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a operação visa “aperfeiçoar os instrumentos regulatórios e de fiscalização para assegurar a concorrência justa quanto à oferta de preços”.

“A concorrência desleal causada pelas fraudes na mistura obrigatória desestimula investimentos na produção do biocombustível e compromete a sustentabilidade da cadeia de suprimento, podendo prejudicar o abastecimento, restringir a oferta e pressionar o preço do diesel comercial”, destacou o MME em comunicado.

Instituto aprova decisão do CNPE

O Instituto Combustível Legal (ICL) considerou “assertiva” a decisão do CNPE de manter a mistura do biodiesel ao diesel em 14%. Para o presidente do ICL, Emerson Kapaz, a medida permite um debate sobre as ações mais eficientes de fiscalização.

“A definição do CNPE foi uma sinalização positiva para que possamos debater com as autoridades e representantes do setor como aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e reduzir a perspectiva de adulteração da mistura em um trabalho estratégico e integrado ao longo deste próximo mês”, avalia Kapaz.