Chave PIX: bancos iniciam cadastro de dados dos clientes. Tire suas dúvidas

Brasileiros poderão cadastrar, a partir desta segunda-feira (5/10), informações em bancos e instituições para o PIX, o novo sistema de pagamentos instantâneos a ser lançado em 16 de novembro.

O cadastro dessas informações irá compor as chamadas chaves PIX, que funcionarão para identificar a conta dos clientes e, assim, realizar pagamentos e transferências com maior agilidade.

Na prática, o PIX é mais uma alternativa para efetuar transações, além dos modelos tradicionais já existentes, como TED, DOC, boleto, cheque e cartões. O sistema foi desenvolvido pelo Banco Central (BC).

O meio vai permitir pagamentos e transferências de dinheiro 24 horas por dia, sete dias por semana, o ano todo, em até 10 segundos. Os cidadãos farão transações no PIX de graça.

A chave, que pode ser F/CNPJ, e-mail, número de telefone ou sequência aleatória, será informada pelo recebedor. Logo, o pagador usará o aplicativo do banco para inserir o código e realizar a ação.

A ideia do Banco Central é que as transações eletrônicas ocorram de forma simples e ágil, sem que o cliente tenha que ar todos os seus dados para o usuário que irá realizar a transferência.

O cadastramento será feito por meio de um “apelido” que será usado pelo cliente para identificar sua conta no sistema. Alguns bancos se anteciparam e realizaram, nas últimas semanas, um pré-cadastro.

Instituições autorizadas

O BC informou, nessa sexta-feira (2/2), que 644 instituições estão prontas para iniciar de forma segura o cadastro das chaves a partir desta segunda-feira. O número vem crescendo de forma contínua.

Entre as instituição aprovadas, há bancos, cooperativas, instituições de pagamentos, fintechs, financeiras, entre outros, o que reforça, segundo a autarquia, o caráter aberto e universal do PIX.

“A participação nesse período, que vai de 5 de outubro a 2 de novembro, é facultativa a todas as instituições em adesão e condicionada à aprovação nas etapas cadastral e homologatória”, explicou o BC.

Adesão opcional

Não é obrigatório, no entanto, cadastrar uma chave para fazer ou receber um PIX, conforme esclarece nota informativa publicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nessa sexta-feira.

“Caso o usuário queira usar o sistema de pagamento instantâneo, sem a chave PIX, será preciso digitar todos os dados bancários do destinatário para realizar uma transação”, evidencia.

Apesar de não ser obrigatório, o cadastramento da chave PIX é “altamente recomendável” para utilizar a ferramenta, segundo o Banco Central, por motivos de agilidade.

“Ainda que se possa receber transações apenas informando os dados da conta, essa forma não tem a mesma praticidade que o uso da chave e pode gerar demora na transação, diminuindo o benefício do pagador em fazer um PIX”, diz o BC.

De acordo com a autarquia, cliente pessoa física pode ter cinco chaves para cada conta de que for titular, enquanto os clientes pessoa jurídica (empresas, por exemplo) podem ter 20 chaves para cada conta.

É possível vincular todas as chaves a uma mesma conta. Assim, quando o pagador iniciar uma ação a partir de qualquer uma dessas informações, os recursos serão disponibilizados na mesma conta.

Contudo, não é possível vincular uma mesma chave a mais de uma conta. Logo, um número de telefone só vai servir para o banco X, por exemplo. Caso o cliente use o banco Y, é preciso cadastrar outra chave PIX.

Alternativas

De acordo com informações da Febraban, além das chaves de endereçamento, o PIX também trará a experiência do QR Code, que possuirá dois formatos:

• Estático: que poderá ser usado para transferências ou no comércio quando as informações para pagamentos não mudam, incluindo o valor a ser pago (exemplo: um sorveteiro, em que o preço do picolé é o mesmo sempre).
• Dinâmico: que poderá ser utilizado no comércio quando as informações para pagamentos mudam a cada momento (exemplo: em um supermercado, quando o valor de cada compra é diferente).

“O PIX irá aumentar a inclusão financeira no país, estimular a competitividade e aprimorar a eficiência no mercado de pagamentos”, avalia o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

A seguir, veja 10 perguntas e respostas elaboradas pelo Banco Central sobre a chave PIX:

1. O que á a chave PIX?

A chave é um “apelido” utilizado para identificar a conta do cliente. Os quatro tipos de chaves são: F/CNPJ; e-mail; número de telefone celular; ou chave aleatória. A chave vincula uma dessas informações básicas às informações completas, que identificam a conta transacional do cliente (identificação da instituição financeira ou de pagamento, número da agência, número da conta e tipo de conta).

2. O que é a chave aleatória?

​A chave aleatória é uma forma de você receber um PIX sem precisar informar quaisquer dados pessoais ao pagador. Ele será um conjunto de números, letras e símbolos gerados aleatoriamente que identificará sua conta e que poderá ser utilizado para o recebimento de recursos.

3. Sou obrigado a cadastrar uma chave para poder usar o PIX?

Não é necessário cadastrar uma chave para fazer ou receber um PIX. No entanto, o cadastramento da chave é altamente recomendável para receber um PIX. Ainda que você possa receber transações apenas informando os dados da sua conta, essa forma não tem a mesma praticidade que o uso da chave possibilita e pode gerar demora para iniciar a operação, diminuindo o benefício do pagador em fazer um PIX.

4. Quantas chaves eu posso ter?

​O cliente pessoa física pode ter cinco chaves para cada conta de que for titular, enquanto o cliente pessoa jurídica pode ter 20 chaves para cada conta.

5. Como efetuar o registro das minhas chaves no PIX?

Você poderá realizar o registro das suas chaves por meio de um dos canais de o da instituição em que você possui conta (inclusive aplicativo instalado em seu smartphone). Para realizar o registro, você precisará confirmar a posse da chave e vinculá-la a uma conta para recebimento dos recursos.

Para confirmação da posse da chave, sua instituição enviará um código por SMS para o número de telefone celular que você quer utilizar como chave (ou para o e-mail que será usado como chave, se for o caso). Esse código deverá ser inserido no canal de o disponibilizado por sua instituição financeira ou de pagamento, mediante autenticação digital apropriada, como solicitação de senha, biometria ou reconhecimento facial.

A confirmação não pode ser efetivada por contato telefônico nem por link enviado por meio de SMS ou por e-mail.

6. Se eu tenho mais de uma conta, posso incluir todas no PIX?

Sim. Você pode usar chaves distintas para vincular as diferentes contas transacionais. Por exemplo, usar o número de telefone celular vinculado à conta corrente da instituição X, usar o F vinculado à conta poupança da instituição Y, usar o e-mail vinculado à conta de pagamento da instituição Z, etc. Contudo, não é possível vincular uma mesma chave a mais de uma conta.

7. Posso vincular todas as chaves à mesma conta?

​Sim. Você pode vincular todas as suas chaves (F, número de celular e e-mail) a uma mesma conta. Dessa forma, quando o pagador iniciar a transação a partir de qualquer uma dessas informações, os recursos serão disponibilizados nessa mesma conta. Existe, no entanto, um limite de cinco chaves por conta para pessoas físicas e de 20 chaves por conta para pessoas jurídicas.

8. Fui cadastrar uma chave e me informaram de que ela já pertence a outro usuário do PIX. O que devo fazer?

​Nesse caso, você poderá iniciar um procedimento de reivindicação de posse da chave no canal de o de seu prestador de serviço de pagamento.

9. Recebi uma notificação de que minha chave foi reivindicada por outro usuário. O que devo fazer?

​Você terá um prazo de sete dias corridos para validar e comprovar a posse da sua chave. Ao fazê-lo dentro do prazo estabelecido, o processo de reivindicação será encerrado e você continuará utilizando sua chave normalmente.

10. Posso registrar ou fazer alguma alteração na minha chave PIX a qualquer hora?

A disponibilidade dessas funcionalidades depende de cada participante do PIX. O registro, a exclusão, a alteração, a portabilidade e a reivindicação de posse da chave PIX devem estar disponíveis para os usuários finais das 8h às 20h, no horário de Brasília, em todos os dias do ano. Contudo, a critério de cada participante do PIX, essas funcionalidades podem ser ofertadas aos usuários finais nos demais horários, inclusive, 24 horas por dia em todos os dias do ano.