“É natural que haja debate”, diz Haddad sobre manifesto contra pacote

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou nesta segunda-feira (11/11) o manifesto divulgado por um grupo de acadêmicos e entidades contra o pacote de corte de gastos, elaborado pela equipe econômica. Questionado sobre as reações negativas, o ministro disse: “Foi nem anunciado ainda”.

“Eu quero dizer que é natural que haja o debate. Nós estamos vivendo numa democracia, felizmente, é natural que haja o debate. Nós estamos muito seguros do que nós estamos fazendo. É para o bem dos trabalhadores. Controlar a inflação é parte do nosso trabalho. Manter a atividade econômica é parte do nosso trabalho. É um equilíbrio. É um equilíbrio entre variáveis importantes para todos os brasileiros”, disse ele a jornalistas ao deixar a sede da pasta nesta noite.

Segundo ele, há intenção de levar o país a crescer com baixa inflação e crescimento do salário. Questionado se houve alguma desidratação nesse debate, ele respondeu negativamente. “Para ser bem honesto, foi muito bem. Teve ajustes, teve aperfeiçoamentos incorporados, sim, mas eu não chamaria de desidratação. Pelo contrário. Penso que torna as medidas mais compreensíveis, mais palatáveis. Nós entendemos que o processo foi muito benéfico”.

Haddad disse ainda ser possível aprovar as medidas ainda neste ano. Na terça-feira (12/11), ele voltará a se reunir com o presidente Lula para definir o encaminhamento das medidas. Enquanto isso, os atos estão sendo encaminhados para a Casa Civil, podendo ter ajustes de redação.

Já na quarta (13/11), haverá outra reunião com um ministério a ser incorporado no esforço fiscal, segundo ele.

Como serão as medidas?

As mudanças de contenção dos gastos devem ser enviadas na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC), além de um projeto de lei complementar (PLP), como já mencionado por Haddad na semana ada.

Mudanças constitucionais exigem quórum maior de aprovação no Congresso (308 deputados e 49 senadores), além de terem tramitação mais longa (são necessários dois turnos de votação). Já projetos de lei complementar têm trâmite mais simplificado.

Sobre o conteúdo das medidas, Haddad também já frisou que elas foram avaliadas não apenas com base no impacto fiscal, mas também levando em conta o custo-benefício político.