MPF denuncia indígenas do MS após ameaçarem queimar rezadeira e filha

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois indígenas da aldeia Ñande Ru Marangatu/Campestre, do município de Antônio João (MS), pelos crimes de tortura e ameaça contra uma mulher de 60 anos e a filha dela, de 13 anos.

Segundo a denúncia, Vicente Romero e Arnaldo Alves Franco ameaçaram queimar as vítimas vivas. A mãe, Joana Benites, é uma antiga e conhecida rezadeira indígena.

A dupla teria promovido uma sessão de constrangimento público contra mãe e filha, na escola da aldeia, com emprego de violência e grave ameaça. Os fatos ocorreram em 28 de fevereiro deste ano.

Em resumo, o irmão de Arnaldo estava doente e contou ter sonhado que a patologia decorria de “macumba” realizada pela rezadeira.

“Com base nessa acusação, Arnaldo e Vicente, então capitão da aldeia, acompanhados de outros indivíduos não identificados, levaram Joana e a filha à força até a escola da aldeia e, perante um grande número de indígenas, colocaram-nas de cócoras, ameaçaram-nas, agrediram-nas e cortaram seus cabelos, com o objetivo de fazê-las confessar a realização do ‘feitiço'”, explica o MPF.

Ao final da sessão de tortura, Vicente e Arnaldo, junto com outros indivíduos não identificados, ameaçaram as vítimas alertando que, caso alguém da família dos agressores morresse, elas seriam queimadas vivas, “como bruxas”.

Os dois fatos embasaram a denúncia do MPF por tortura e ameaça, respectivamente.

Machismo e intolerância religiosa

Em nota, o MPF explica que os povos indígenas não estão imunes aos efeitos do machismo estrutural e da intolerância religiosa.

“As comunidades Guarani-Kaiowá também são erigidas sobre uma base patriarcal, em que as mulheres são limitadas a exercer determinadas funções, além de sofrerem com imposição de comportamentos e ameaças constantes de violência”, diz.

O MPF investiga, desde 2021, condutas e acontecimentos em prejuízo das mulheres Guarani-Kaiowá ligados à disputa por liderança de aldeias, violência doméstica e familiar, além de perseguição de cunho místico e religioso.

“É possível afirmar a existência de perseguição àquelas que exercem função de oração nas aldeias, conhecidas como rezadoras, rezadeiras ou Ñandesy, especificamente por causa do choque entre as religiões não-indígenas, que parte da comunidade leva para dentro das aldeias, e as representações tradicionais do povo autóctone, tratadas com preconceito e taxadas como forma de ‘bruxaria’ ou ‘feitiçaria'”, acrescenta o órgão.

Para o MPF, o contexto de grave preconceito contra as formas de exercício religioso e místico tradicional, assim como a crescente violência contra as mulheres Guarani-Kaiowá, permeia os fatos que embasaram a denúncia.