“Desbolsonarização”: governo Lula nega paralisia e seguirá demitindo

Trocas em cargos de chefia são naturais em mudanças de governo, mas a velocidade em que gestores nomeados sob a direção de Jair Bolsonaro (PL) estão sendo exonerados (sem que substitutos sejam nomeados) leva preocupação a órgãos da istração federal. O novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, nega que as demissões gerem paralisia nos ministérios e nas autarquias, e indica que as mudanças nas equipes vão continuar nos próximos dias.

De acordo com a assessoria de comunicação da Casa Civil, órgão responsável pela gestão de pessoal, são exonerados servidores de cargos de confiança (os chamados DAS) de nível 5 e 6, “geralmente mais vinculados a indicações políticas”; e “os cargos mais técnicos estão sendo preservados neste primeiro momento, para evitar que a oferta de serviços seja impactada e gere uma paralisia nos órgãos”.

O Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (2/1) trouxe 1.204 exonerações em órgãos, como Ministério da Economia (agora desmembrado em Fazenda, Planejamento e Gestão); Casa Civil; Advocacia-Geral da União; Ministério da Agricultura; Ministério da Justiça e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Como o Metrópoles mostrou, na PRF, por exemplo, servidores dizem que a a extinção de 101 cargos em uma canetada inviabiliza atividades da corporação.

A reclamação se repete em outros órgãos, como na Advocacia-Geral da União (AGU), onde ao menos 47 servidores com DAS 5 foram exonerados, o que teria deixado as equipes sem chefe e numa espécie de limbo istrativo.

Após a publicação desta reportagem, a AGU entrou em contato com a equipe e negou existir esse limbo istrativo. “O trabalho da instituição continua normalmente. Todos os dirigentes de órgãos superiores estão nomeados e em exercício. No âmbito regional, todos os substitutos estão exercendo normalmente as atribuições”, garantiu o órgão, em nota.

De acordo com os servidores que estão reclamando, sem chefes, não há quem assine pareceres e outros documentos. Entre os protestos está o de que os DAS 5 e 6 não englobam apenas os chefes e assessores diretos de ministros e chefes de autarquias do governo Bolsonaro, mas também cargos da área operacional.

Outra reclamação é de que as exonerações estão sendo feitas de maneira generalizada, tirando dos cargos inclusive servidores que são ligados à nova istração federal e que provavelmente serão renomeados nas mesmas funções.

A “desbolsonarização”, como a onda de demissões está sendo chamada, é comparada por servidores ouvidos pela reportagem com a “despetização” promovida no início da gestão de Bolsonaro pelo então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ao assumir, Lorenzoni mandou embora 300 servidores comissionados da própria Casa Civil; e foi tão impulsivo que demitiu até os servidores responsáveis pelas exonerações e issões, o que acabou travando por algum tempo as mudanças pretendidas no resto do governo.

A Casa Civil do governo Lula, sob o comando de Rui Costa, não comentou casos específicos de reclamações sobre as exonerações.