Defesa de Anderson Torres desiste de ouvir Paulo Guedes em ação no STF

A defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), desistiu de ouvir três das seis testemunhas que tinha indicado para esta quinta-feira (29/5) em ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir o funcionamento regular dos Poderes da República e destituir o governo eleito em 2022.

As oitivas ocorrem por meio de videoconferência e são presididas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos nomes previstos para falar como testemunha de Anderson Torres era Paulo Guedes, ex-ministro da Economia de Bolsonaro. No entanto, na abertura da audiência, o advogado de Torres, Rafael Viana, abriu mão do depoimento dele.

Foram dispensadas ainda as testemunhas Celio Faria, ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov) no governo Bolsonaro a partir de 2022 e que assumiu a missão de ser o interlocutor entre o governo federal e o Congresso Nacional à época; e Adler Anaximandro Cruz e Alves, que faz parte dos quadros da AGU desde 2003 — é procurador federal e ex-vice da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ficaram mantidas três testemunhas. Veja:

• Bruno Bianco: ex-advogado-geral da União na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que é réu na ação penal junto com Anderson Torres;
• Wagner Rosário: ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) de 2017 a 2022;
  Adolfo Sachsida: advogado e membro da equipe de economia de Jair Bolsonaro até 11 de maio de 2022, quando foi nomeado ministro de Minas e Energia. Ficou no cargo até 31 de dezembro de 2022.

Entre os oito réus da ação penal do chamado “núcleo 1”, Torres foi o que mais indicou testemunhas. No total, o ex-ministro indicou, de início, 38 das 82 totais. Ao longo das audiências, a defesa desistiu de três e uma faltou. Nesta quinta, desistiu de mais três.

Até o momento, o Supremo ouviu testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) — ou seja, de acusação —, além de depoentes apontados pelo colaborador e ex-ajudante de ordens Mauro Cid; pelo general Walter Souza Braga Netto; pelo deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); pelo ex-comandante da Marinha, almirante Garnier Santos; e pelo ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno e de Anderson Torres.

Papel de Anderson Torres

Ao denunciar Anderson Torres, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) integrou uma organização criminosa desde junho de 2021.

De acordo com a acusação, o grupo, que seria liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teria atuado nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e “utilizou violência e grave ameaça com o objetivo de impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor um governo legitimamente eleito”.

O primeiro indício da participação de Torres na suposta trama, segundo Gonet, remonta a uma live de Bolsonaro, na qual o então ministro “contribuiu para a propagação de notícias inidôneas sobre o sistema eletrônico de votação”.

Com relação especificamente aos atos do 8 de Janeiro, Gonet apontou que Torres e outros integrantes das forças de segurança “revelaram descumprimento deliberado do dever que se lhes impunha, no âmbito das suas responsabilidades na segurança pública, de prevenir exatamente as barbaridades ocorridas”.

Torres, Bolsonaro e os demais réus negam todas as acusações da PGR.