Decisão do STF evita demissão em massa de profissionais da saúde
Corte anulou possibilidade do INSS de cortar a aposentadoria especial de trabalhadores que continuam exercendo funções de risco
atualizado
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na segunda-feira (15/3), os efeitos de um julgamento da Corte que poderia provocar uma demissão em massa de profissionais de saúde que atuam a linha de frente do combate ao coronavírus em todo o país. As informações são do portal GZH.
No ano ado, o Supremo autorizou o INSS a cortar a aposentadoria especial de trabalhadores que, mesmo aposentados, continuam exercendo funções consideradas de risco.
Porém, pelo despacho recente de Toffoli, os profissionais que atuam no enfrentamento à pandemia podem continuar trabalhando sem o risco de perderem a aposentadoria especial.
O ministro proferiu a decisão no âmbito de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) a pedido do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HA). Os efeitos valem para trabalhadores da saúde de todo o país.
Caso o entendimento anterior fosse mantido, cerca de 250 trabalhadores da linha de frente da instituição teriam de deixar as funções, sob pena de perderem o benefício.
O despacho foi recebido em tom de alívio pelos gestores hospitalares, que temiam um desfalque expressivo nas equipes de saúde no momento mais grave da pandemia.
Articulações
Preocupado com as repercussões da eventual saída dos profissionais, o Hospital de Clínicas iniciou articulações junto ao MPF ainda na primeira semana de março.
A oficialização do pedido ao STF foi acertada em uma reunião conjunta com o presidente do INSS. No processo, o próprio instituto concordou com a demanda do hospital para evitar a dispensa dos trabalhadores que atuam na linha de frente.
A decisão de Toffoli contempla todos os profissionais “que estejam trabalhando diretamente no combate à epidemia do COVID-19, ou prestando serviços de atendimento a pessoas atingidas pela doença em hospitais ou instituições congêneres, públicos ou privados”.
