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Segundo a ministra, que é relatora do caso no Supremo, não se pode descartar crime com base na argumentação do procurador-geral Augusto Aras, Leia também Blog do Noblat Deputado que envolveu Bolsonaro no caso Covaxin troca o DF por SP Brasil Ministros da Saúde e da CGU negam corrupção no caso da Covaxin Política Covaxin: Rosa Weber nega arquivar inquérito sobre atuação de Bolsonaro Justiça Covaxin: PGR recebe conclusão da PF de que Bolsonaro não prevaricou Em fevereiro, Aras corroborou com o entendimento da Polícia Federal (PF), investigadora do caso, de que não teria ocorrido crime de prevaricação supostamente cometido por Bolsonaro no caso. A investigação sobre o caso Covaxin foi aberta a partir de pedido da I da Covid, depois que o deputado Luis Miranda (Republicanos-DF) afirmou ter alertado presidente sobre suspeitas na compra da vacina indiana. 16 imagensFechar modal.1 de 16 Em depoimento à I da Pandemia, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) detalhou suspeitas de corrupção e supostas irregularidades envolvendo os contratos da vacina CovaxinDebarchan Chatterjee/NurPhoto via Getty Images 2 de 16A denúncia foi realizada após Luis Ricardo Miranda, funcionário do Ministério da Saúde e irmão do deputado, revelar que estaria sofrendo pressão “incomum” para a compra da vacina indiana, o que fez com que ele suspeitasse da atividadeJefferson Rudy/Agência Senado 3 de 16O servidor apontou que o documento de compra do produto apresentava divergências com o contrato firmado. Isso porque além da quantidade de doses antecipadas estar menor no documento, o pagamento deveria ter sido feito conforme o acordado, ou seja, depois da entrega das vacinas e não antecipadamenteIndranil Aditya/NurPhoto via Getty Images 4 de 16Ex-presidente Jair BolsonaroAlan Santos/ PR 5 de 16Segundo os Mirandas, o presidente informou que a compra da vacina teria sido um “rolo” do deputado Ricardo Barros (PP-PR), mas que levaria o caso à Policia Federal. No entanto, não há indícios que isso tenha acontecido, o que levantou a suspeita do deputado de que Jair já sabia da possível fraude6 de 16Outro motivo suspeito foi o preço da dose da vacina indiana, o maior valor pago pelo governo em um imunizante. As negociações e a do contrato ocorreram durante a gestão do ex-ministro da Saúde Eduardo PazuelloDebarchan Chatterjee/NurPhoto via Getty Images 7 de 16A dose da Covaxin custou o equivalente a US$ 15 (R$ 80,70), superior aos dois contratos da Pfizer, US$ 10 (R$ 50,17) no primeiro contrato e US$ 12 (60,20) no segundo. Superior a dose da Coronavac, R$58,20, e da AstraZeneca/Oxford, US$ 3,6 (R$19,87)Bharat Biontech/Divulgação 8 de 16Além disso, o tempo de negociação da Covaxin pela Precisa Medicamentos, empresa que fez a intermediação entre o Ministério da Saúde e o laboratório Bharat Biotech, também chamou atenção. Para a adquirência da vacina indiana foram necessários apenas 3 meses de transação, enquanto a da Pfizer foi prolongada por mais de 11 mesesNicolas Economou/NurPhoto via Getty Images 9 de 16O Ministério das Relações Exteriores também enviou documento à I revelando que o valor do contrato firmado foi 1000% superior ao estimado a princípio por executivo da Bharat BiotechRafaela Felicciano/Metrópoles 10 de 16Durante coletiva, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorezoni, negou qualquer tipo de irregularidade e chegou a afirmar que os documentos apresentados por Luis Miranda foram adulteradosRafaela Felicciano/Metrópoles 11 de 16 A Precisa Medicamentos, por sua vez, divulgou nota acusando os irmãos de agirem politicamente e negando qualquer tipo de irregularidadeJefferson Rudy/Agência Senado 12 de 16Por sua posição, Francisco Maximiano, sócio- da Precisa Medicamentos, se tornou peça chave ouvida durante a I. Maximiano, responsável pelas negociações, é próximo do deputado Ricardo Barros (PP-PR), conhecido de Flávio Bolsonaro e já teve empresas investigadas e alvo de processos judiciaisRafaela Felicciano/Metrópoles 13 de 16Diante dos fatos, a Procuradoria-Geral da República pediu a investigação de Bolsonaro por possível prevaricação. Após autorizada pelo STF, a Polícia Federal começou as apuraçõesAline Massuca/Metrópoles 14 de 16Ele conversa com os grupos pela manhã, ao sair para o Palácio do Planalto, e no fim do dia, ao regressar do expedienteRafaela Felicciano/Metrópoles 15 de 16Após a divulgação do relatório, o deputado Luís Miranda reclamou que apesar das denúncias terem se comprovado, o presidente não foi responsabilizadoJacqueline Lisboa/Esp. Metrópoles 16 de 16Para o deputado, “o presidente cometeu um crime grave contra os seus eleitores que votaram nele com a bandeira de combate à corrupção”Gustavo Moreno/Especial Metrópoles Relembre o caso Documentos obtidos pela I da Covid indicaram possível superfaturamento na aquisição do imunizante contra a Covid-19. O valor contratado pelo governo federal, de US$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou acima do preço inicialmente previsto pelo laboratório Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose. Ao todo, o governo desembolsaria R$ 1,6 bilhão para a compra das doses. As suspeitas em torno do contrato de aquisição da Covaxin foram levadas a Bolsonaro por Miranda e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, que trabalhava na área de medicamentos no Ministério da Saúde, em um encontro no Palácio do Alvorada em 20 de março de 2021. 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Em fevereiro, a PGR usou o relatório da PF como base para solicitar o arquivamento do inquérito à ministra Rosa Weber. Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias no Telegram.",
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (4/4) da decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que indeferiu pedido para arquivar inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suspeita de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin.
Prevaricação é um crime previsto no Código Penal e identificado quando o servidor público retarda ou deixa de praticar um ato que seria de sua responsabilidade. Ou ainda o pratica contra disposição legal, para “satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
A PGR afirma que não viu crime nas ações de Bolsonaro e pediu que Rosa Weber reconsidere a decisão e arquive o inquérito. Caso não seja possível, que o caso seja analisado pelo colegiado de ministros, no plenário.
No final de março, Rosa Weber foi contra pedido da PGR para arquivar o inquérito. Segundo a ministra, que é relatora do caso no Supremo, não se pode descartar crime com base na argumentação do procurador-geral Augusto Aras,
Em fevereiro, Aras corroborou com o entendimento da Polícia Federal (PF), investigadora do caso, de que não teria ocorrido crime de prevaricação supostamente cometido por Bolsonaro no caso.
A investigação sobre o caso Covaxin foi aberta a partir de pedido da I da Covid, depois que o deputado Luis Miranda (Republicanos-DF) afirmou ter alertado presidente sobre suspeitas na compra da vacina indiana.
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Em depoimento à I da Pandemia, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) detalhou suspeitas de corrupção e supostas irregularidades envolvendo os contratos da vacina Covaxin
Debarchan Chatterjee/NurPhoto via Getty Images
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A denúncia foi realizada após Luis Ricardo Miranda, funcionário do Ministério da Saúde e irmão do deputado, revelar que estaria sofrendo pressão “incomum” para a compra da vacina indiana, o que fez com que ele suspeitasse da atividade
Jefferson Rudy/Agência Senado
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O servidor apontou que o documento de compra do produto apresentava divergências com o contrato firmado. Isso porque além da quantidade de doses antecipadas estar menor no documento, o pagamento deveria ter sido feito conforme o acordado, ou seja, depois da entrega das vacinas e não antecipadamente
Indranil Aditya/NurPhoto via Getty Images
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Ex-presidente Jair Bolsonaro
Alan Santos/ PR
5 de 16
Segundo os Mirandas, o presidente informou que a compra da vacina teria sido um “rolo” do deputado Ricardo Barros (PP-PR), mas que levaria o caso à Policia Federal. No entanto, não há indícios que isso tenha acontecido, o que levantou a suspeita do deputado de que Jair já sabia da possível fraude
6 de 16
Outro motivo suspeito foi o preço da dose da vacina indiana, o maior valor pago pelo governo em um imunizante. As negociações e a do contrato ocorreram durante a gestão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello
Debarchan Chatterjee/NurPhoto via Getty Images
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A dose da Covaxin custou o equivalente a US$ 15 (R$ 80,70), superior aos dois contratos da Pfizer, US$ 10 (R$ 50,17) no primeiro contrato e US$ 12 (60,20) no segundo. Superior a dose da Coronavac, R$58,20, e da AstraZeneca/Oxford, US$ 3,6 (R$19,87)
Bharat Biontech/Divulgação
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Além disso, o tempo de negociação da Covaxin pela Precisa Medicamentos, empresa que fez a intermediação entre o Ministério da Saúde e o laboratório Bharat Biotech, também chamou atenção. Para a adquirência da vacina indiana foram necessários apenas 3 meses de transação, enquanto a da Pfizer foi prolongada por mais de 11 meses
Nicolas Economou/NurPhoto via Getty Images
9 de 16
O Ministério das Relações Exteriores também enviou documento à I revelando que o valor do contrato firmado foi 1000% superior ao estimado a princípio por executivo da Bharat Biotech
Rafaela Felicciano/Metrópoles
10 de 16
Durante coletiva, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorezoni, negou qualquer tipo de irregularidade e chegou a afirmar que os documentos apresentados por Luis Miranda foram adulterados
Rafaela Felicciano/Metrópoles
11 de 16
A Precisa Medicamentos, por sua vez, divulgou nota acusando os irmãos de agirem politicamente e negando qualquer tipo de irregularidade
Jefferson Rudy/Agência Senado
12 de 16
Por sua posição, Francisco Maximiano, sócio- da Precisa Medicamentos, se tornou peça chave ouvida durante a I. Maximiano, responsável pelas negociações, é próximo do deputado Ricardo Barros (PP-PR), conhecido de Flávio Bolsonaro e já teve empresas investigadas e alvo de processos judiciais
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13 de 16
Diante dos fatos, a Procuradoria-Geral da República pediu a investigação de Bolsonaro por possível prevaricação. Após autorizada pelo STF, a Polícia Federal começou as apurações
Aline Massuca/Metrópoles
14 de 16
Ele conversa com os grupos pela manhã, ao sair para o Palácio do Planalto, e no fim do dia, ao regressar do expediente
Rafaela Felicciano/Metrópoles
15 de 16
Após a divulgação do relatório, o deputado Luís Miranda reclamou que apesar das denúncias terem se comprovado, o presidente não foi responsabilizado
Jacqueline Lisboa/Esp. Metrópoles
16 de 16
Para o deputado, “o presidente cometeu um crime grave contra os seus eleitores que votaram nele com a bandeira de combate à corrupção”
Gustavo Moreno/Especial Metrópoles
Relembre o caso
Documentos obtidos pela I da Covid indicaram possível superfaturamento na aquisição do imunizante contra a Covid-19. O valor contratado pelo governo federal, de US$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou acima do preço inicialmente previsto pelo laboratório Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose. Ao todo, o governo desembolsaria R$ 1,6 bilhão para a compra das doses.
As suspeitas em torno do contrato de aquisição da Covaxin foram levadas a Bolsonaro por Miranda e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, que trabalhava na área de medicamentos no Ministério da Saúde, em um encontro no Palácio do Alvorada em 20 de março de 2021.
Ao Ministério Público Federal (MPF), o servidor Luis Ricardo Miranda relatou ter sofrido “pressão incomum” de outra autoridade da pasta para o contrato com a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou o negócio com a Bharat Biotech, fabricante da Covaxin.
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Os investigadores da Polícia Federal ponderaram que, mesmo na hipótese de “omissão”, a conduta do presidente “se aproximaria mais de uma ausência do cumprimento de um dever cívico, mas não de um desvio de dever funcional”.
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“Não é que o presidente da República não possa ser sujeito ativo do crime de prevaricação. Pode. Mas, tão somente, se e quando envolver as suas competências legais, previstas na Constituição Federal, desvirtuando-as, indevida ou ilegalmente, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, apontou o relatório, que foi encaminhado ao Supremo em 31 de janeiro.
