Corpus Christi de 2023 é feriado ou ponto facultativo? Entenda regras
A data não é feriado nacional. As cidades deliberam, por meio de leis locais, se será feriado local ou ponto facultativo
atualizado
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O dia de Corpus Christi, que este ano cairá na próxima quinta-feira, 8 de junho, não é um feriado nacional. Porém, em algumas cidades como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), a data é feriado por força de lei municipal.
No Rio de Janeiro (RJ), ao contrário, não há feriado previsto na legislação. Cada prefeitura costuma publicar em seu diário oficial, no começo do ano, a lista de feriados municipais previstos.
Em Brasília, o dia 8 de junho é ponto facultativo para o funcionalismo público. Portanto, não é feriado. Confira aqui a lista dos feriados e pontos facultativos no DF em 2023.
Em decisão publicada no Diário Oficial do DF (DODF) do dia 30 de maio, o governador Ibaneis Rocha (MDB) também decretou ponto facultativo para os servidores públicos locais no dia 9 de junho, ou seja, na sexta-feira.
A medida, porém, não incluirá as seguintes áreas:
Saúde;
Segurança;
Comunicação;
Limpeza urbana;
Assistência social;
Vigilância sanitária;
Fiscalização tributária, do consumidor e de proteção urbanística;
Força-tarefa de enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 (Decreto Distrital nº 43.054/2022).
Nos locais onde a data não é feriado, trabalhadores e empresas podem negociar se a quinta e a sexta-feira serão de folga. Nesses casos, a empresa pode exigir compensação dos dias não trabalhados ou descontá-los no banco de horas.
O que é Corpus Christi
Em latim, Corpus Christi significa “Corpo de Cristo”, e é justamente o que a festa da Igreja Católica celebra nesta data. A data é marcada por celebrações e tapetes coloridos de serragem pelas ruas, por onde am procissões de fiéis.
