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Apesar da possibilidade de realocação dos recursos, devem ser respeitados os percentuais destinados ao custeio e ao investimento. “Os recursos reados serão bloqueados caso identificada a ocorrência de desvio ou de irregularidade que possam resultar em dano ao erário ou em comprometimento da aplicação regular dos recursos”, pondera Moro. Apesar da brecha, o ministério não detalhou quanto efetivamente será usado na emergência de saúde pública. Balanço O Ministério da Saúde atualizou os números da doença na tarde desta segunda-feira (23/03). O Brasil registra 1.891 casos confirmados do novo coronavírus e que já foram registradas 34 mortes, 30 no estado de São Paulo e quatro no Rio de Janeiro. Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! 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Coronavírus: Moro libera recurso do Fundo de Segurança para ações

Medida é uma forma de reforçar os caixas dos estados e do DF para ações de controle do vírus causador da Covid-19

Otávio Augusto

24/03/2020 11:14, atualizado 24/03/2020 11:20

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Igo Estrela/Metrópoles

Sérgio Moro

1 de 1 Sérgio Moro - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, liberou o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações de controle do coronavírus, causador da Covid-19.

Em portaria publicada nesta terça-feira (24/03) no Diário Oficial da União (DOU), Moro autorizou a aplicação dos recursos reados em 2019 em medidas de defessa social.

“Fica autorizada a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, reados no exercício de 2019 aos Fundos Estaduais e Distrital em ações de segurança pública e defesa social necessárias ao combate dos efeitos da pandemia do coronavírus”, escreveu o ministro.

Apesar da possibilidade de realocação dos recursos, devem ser respeitados os percentuais destinados ao custeio e ao investimento.

“Os recursos reados serão bloqueados caso identificada a ocorrência de desvio ou de irregularidade que possam resultar em dano ao erário ou em comprometimento da aplicação regular dos recursos”, pondera Moro.

Apesar da brecha, o ministério não detalhou quanto efetivamente será usado na emergência de saúde pública.

Balanço
O Ministério da Saúde atualizou os números da doença na tarde desta segunda-feira (23/03).

O Brasil registra 1.891 casos confirmados do novo coronavírus e que já foram registradas 34 mortes, 30 no estado de São Paulo e quatro no Rio de Janeiro.