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Congresso reconhece calamidade pública no Rio Grande do Sul

Reconhecimento dá celeridade aos atos do governo federal para atender os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas

Maria Eduarda Portela

07/05/2024 22:12, atualizado 07/05/2024 22:34

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Imagem colorida de exército no Guaíba - Metrópoles

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O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (7/5), o projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A proposta foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa segunda-feira (6/5) e tramitou em caráter simbólico tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

O texto, derivado de mensagem do governo Lula, foi relatado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS) na Câmara e pelo senador Paulo Paim (PT-RS) no Senado, ambos eleitos pelo Rio Grande do Sul.

“[Estamos promulgando] hoje o decreto legislativo de autoria do presidente da República. Quero cumprimentar a agilidade da Câmara. Nós, igualmente, aprovamos. É um primeiro o muito importante de ajuda ao Rio Grande do Sul”, anunciou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após a sessão da Casa.

15 imagens

Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho, em Canoas

Corpo de Bombeiros navega em bote no bairro Mathias Velho, em Canoas

Corpo de Bombeiros abre paredes para ar pavimento submerso pela água no bairro Mathias Velho, em Canoas

Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho, em Canoas

Pessoas buscam abrigo em cima de pontes na Região Metropolitana de Porto Alegre

A proposta tem como objetivo dar celeridade ao ree de verbas para o Rio Grande do Sul, que sofre com as consequências de temporais registrados nos últimos dias. Segundo a Defesa Civil gaúcha, centenas de municípios foram atingidos pelos temporais e a previsão é de mais chuvas ao longo da semana.

O PDL autoriza o Executivo federal a não computar na meta de resultado fiscal as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para o enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul.