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Comissão de Orçamento quer votar LDO de 2025 até começo de julho

Calendário prevê que o relatório preliminar da LDO do ano de 2025 seja apresentado até o dia 27 deste mês

15/05/2024 13:03, atualizado 15/05/2024 14:04

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional definiu o cronograma para apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A previsão é de que o colegiado vote o relatório final até 9 de julho.

O calendário divulgado pela CMO prevê a realização de audiências públicas para discutir o projeto de 16 a 22 de maio. A primeira versão do relatório pode ser apresentada de 16 a 27 deste mês.

Depois que o relatório preliminar for protocolado pelo relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), emendas poderão ser apresentadas até 6 de junho, para que a primeira versão seja votada.

A comissão quer votar o relatório final entre 18 de junho e 9 de julho. O parecer da CMO será encaminhado à mesa do Congresso Nacional até 12 de julho.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), está prevista uma reunião conjunta para ouvir a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Conforme a Constituição, a LDO precisa ser votada até 17 de julho pelo Congresso Nacional, antes do recesso parlamentar. O texto define as diretrizes para a elaboração do Orçamento.