Com troca na transição, PEC do fim da reeleição deve avançar no Senado

Com ajustes, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição e o aumento do mandato de políticos deve avançar no Senado Federal na próxima semana. A expectativa é de que o texto seja votado na quarta-feira (7/5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa com um novo parecer do relator, Marcelo Castro (MDB-PI).

Para atender colegas, o relator pode alterar o prazo final para o fim da reeleição de 2034 para 2030, como previsto inicialmente por ele. Em 23 de abril, ele apresentou um novo parecer que adiava a transição para 2034, mas senadores apelaram para que ele voltasse ao seu parecer anterior nesse ponto, em que a possibilidade de reeleição acabava em 2030. O Metrópoles apurou que Castro vai acatar o pedido.

O senador deve apresentar o novo parecer com as datas de como ficarão os pleitos a partir de 2028. Isso porque a PEC também torna a eleição nacional unificada, ou seja, será feita uma eleição para todos os cargos eletivos do país, desde vereadores e prefeitos até governadores e o presidente da República.

Para ser possível a unificação de todos os cargos em uma única eleição, o texto prevê ampliar para cinco anos o mandato de presidente da República, prefeitos, governadores, deputados federais, estaduais e distritais. Já o mandato de senadores aria de oito para dez anos.

Com a volta do fim da reeleição para 2030, o senador deve retomar sua primeira proposta, que previa o início da transição já em 2026.

Entenda abaixo como previa o texto anterior do relator para a unificação das eleições:

• Em 2026:
  • Senadores eleitos teriam mandato de nove anos para viabilizar a coincidência dos pleitos seguintes.
  • Presidente e governadores eleitos para primeiro mandato ainda terão reeleição permitia.
• Em 2028:
  • Prefeitos e vereadores eleitos no pleito municipal de 2028 teriam mandato de apenas dois anos para também permitir a coincidência com a primeira eleição unificada, planejada para 2030.
  • Prefeitos eleitos pela primeira vez em 2028 também poderiam concorrer à reeleição em 2030.

Com esse possível desenho, o cronograma prevê para 2030 a primeira eleição unificada e com as novas regras: sem reeleição e com mandatos de cinco anos para os cargos nacionais ou locais, e de dez anos para senadores.