Com crise no RS, Fazenda quer modelo de resposta à emergência do clima
Ministério da Fazenda estuda suspender o pagamento da parcela mensal da dívida do Rio Grande do Sul (RS) com a União
atualizado
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Em meio à crise no Rio Grande do Sul, após as fortes chuvas que atingiram o estado, o Ministério da Fazenda busca um modelo único de resposta às mudanças climáticas.
A informação foi dada nesta terça-feira (7/5) pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, em participação no Seminário Juros pela Educação, do jornal Valor Econômico, em parceria com o Itaú Educação e Trabalho e o Todos pela Educação.
“Olhando para a situação do Rio Grande do Sul, de novo a dívida dos estados aparece com uma outra vertente, a vertente de pensar em saídas para a dívida quando a gente a a ter um outro modelo e uma outra demanda de resposta à emergência climática”, disse Durigan.
“A gente também está estudando alguma possibilidade de ter um arcabouço mais sofisticado para todos os estados, do ponto de vista nacional, em resposta às mudanças climáticas, que venham de uma mesma lógica de pensar um Brasil do amanhã, um Brasil que já tem as previsões, os gatilhos colocados”, continuou.
O colunista do Metrópoles Igor Gadelha apurou que são grandes as chances de o governo federal suspender o pagamento da parcela mensal da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A suspensão foi pedida pelo governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB).
O tucano quer suspender o pagamento da dívida com a União e dos encargos financeiros decorrentes dela, pelo período que durar a reconstrução do estado.
A previsão no governo federal é que a equipe econômica decida sobre o assunto até o fim desta semana e leve a decisão para o presidente Lula, a quem caberá a palavra final.
Discussões na Fazenda
O número dois do ministro Fernando Haddad ainda reforçou o compromisso do governo com o diálogo federativo e a construção de consensos com os estados e com os municípios, citando como exemplo o caso da reforma tributária.
“O diálogo federativo tem sido reforçado, o presidente Lula tem chamado os governadores dos mais diversos matizes ideológicos para composição, para pensar no estado, no que é importante para o estado e esse é o caminho que a gente vai seguir adotando até o fim do governo.”
O número de mortos subiu, na manhã desta terça-feira, para 90. Há ainda quatro óbitos sob investigação, 132 pessoas desaparecidas e 361 feridos. A informação consta no mais recente boletim da Defesa Civil do estado.
Até o momento, 1.367.506 pessoas foram afetadas pelas chuvas fortes em 388 municípios. Desse total, quase 156 mil estão desalojadas, e outras 48 mil foram acolhidas em abrigos.
Juros por Educação
A proposta, apresentada em março deste ano, é um pacto para reduzir os juros da dívida dos estados e, em contrapartida, mais do que triplicar o número de matrículas no ensino médio técnico no país. Trata-se de oferta de desconto de juros para a renegociação das dívidas estaduais, em troca do investimento desses entes em formação de qualificação técnica.
O tema ainda precisa ser apreciado pelo Congresso Nacional para virar lei.
