Cláudio Castro sanciona lei que flexibiliza uso de máscaras no RJ
Projeto de lei foi aprovado pela Alerj em discussão única. Secretaria de Saúde definirá critérios nas próximas 24 horas
atualizado
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Rio de Janeiro – O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou nesta quarta-feira (27/10) a lei que autoriza a flexibilização do uso de máscaras contra a Covid-19 em ambientes abertos no estado. O projeto foi aprovado na terça-feira (26/10) em discussão única na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e será publicado no Diário Oficial (DO) de quinta-feira (28/10).
Em votação simbólica, foi alterada a Lei 8859/2020, que estabeleceu a obrigatoriedade do uso do equipamento de proteção individual em junho de 2020.
Nas próximas 24 horas, em edição extraordinária do DO, será publicada uma recomendação da Secretaria de Estado de Saúde (SES) que vai definir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste e outras questões científicas para a flexibilização do uso das máscaras.
“A flexibilização do uso de máscaras em espaços abertos é motivo de celebração. Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia, esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus”, disse o governador.
Segundo ele, o “compromisso com a agilidade na distribuição das vacinas aos municípios foi o caminho acertado para chegarmos ao atual cenário de baixo risco de contaminação em todas as regiões”. “Para que a luta contra a Covid-19 seja vencida definitivamente, peço que todos continuem seguindo as orientações das autoridades sanitárias”, emendou.
Cada cidade poderá determinar as próprias regras “de acordo com o avanço da vacinação e as orientações técnicas dos especialistas em saúde pública”, segundo a nova redação de um artigo da lei.
No caso da cidade do Rio de Janeiro, o uso de máscaras foi flexibilizado por meio de decreto do prefeito Eduardo Paes publicado nesta quarta (27/10). Porém, para a determinação de fato valer, era necessário que o governador Cláudio Castro sancionasse a lei.
Com mais de 65% da população vacinada com a primeira dose, a capital não exige mais o equipamento em locais abertos, a não ser que haja aglomerações. O distanciamento social ainda é obrigatório.
No caso de espaços fechados, como boates, o uso da máscara segue necessário, além da restrição de 50% de público. Nesta nova fase, estádios podem receber 100% de pessoas, todas com máscaras.
