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Câmara dos Deputados quer aprovar reforma eleitoral em menos de 1 mês

Ideia é discutir alterações em áreas como propaganda eleitoral, prestação de contas e violência política contra a mulher

29/08/2023 13:07, atualizado 29/08/2023 13:07

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Igo Estrela/Metrópoles

Imagem colorida do plenário da Câmara dos Deputados do Brasil (Congresso Nacional) - Metrópoles

1 de 1 Imagem colorida do plenário da Câmara dos Deputados do Brasil (Congresso Nacional) - Metrópoles - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

A Câmara dos Deputados criou, na última semana, um grupo de trabalho (GT) para debater uma minirreforma eleitoral. A ideia é discutir alterações em áreas como propaganda eleitoral, prestação de contas e violência política contra a mulher.

Nesta terça-feira (29/8), o GT teve a primeira audiência pública sobre o assunto, com participação de autoridades ligadas ao direito eleitoral. Em ato publicado em 22 de agosto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) como relator do colegiado.

Nos últimos dias, o deputado aponto que a ideia é fazer “pequenos ajustes” no sistema eleitoral, para aperfeiçoar a política vigente nas últimas eleições. O parlamentar afirmouque pretende finalizar e divulgar o parecer até 7 de setembro.

Caso o prazo seja cumprido, o Congresso teria menos de um mês para debater as mudanças, já que a minirreforma precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até 5 de outubro e publicada no Diário Oficial da União até 6 de outubro. Dessa forma, as novas regras já valeriam para as eleições municipais de 2024.

O GT é formado pelos deputados Dani Cunha (União-RJ), Pedro Campos (PSB-PE), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Antônio Brito (PSD-BA), Thiago de Joaldo (PP-SE) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE).