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Câmara aprova PL que declara Dia da Consciência Negra feriado nacional

Projeto de lei torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Falta a sanção de Lula

29/11/2023 21:40, atualizado 29/11/2023 21:56

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Imagem colorida do plenário da Câmara dos Deputados do Brasil (Congresso Nacional) - Metrópoles

1 de 1 Imagem colorida do plenário da Câmara dos Deputados do Brasil (Congresso Nacional) - Metrópoles - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29/11), o projeto de lei que declara feriado nacional o dia 20 de novembro, dedicado ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), teve regime de urgência aprovada no dia 21 de novembro. O texto foi aprovado com 286 votos favoráveis, 121 contra e duas abstenções. Como já tinha ado pelo Senado, a matéria agora segue para sanção presidencial.

O texto é defendido pelo bancada negra da Câmara. A Fundação Cultural Palmares também propõe a data como feriado nacional, conforme o presidente da instituição, João Jorge Rodrigues, disse ao Metrópoles.

A relatora do projeto, Reginete Bispo (PT-RS) defendeu a aprovação. “Nossa legislação prevê um número reduzido de feriados nacionais. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história. Se uma dessas datas não faz referência direta à população negra, é óbvio que nossa história estará sendo muito mal contada”, defendeu.

“O estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, completa.

A oposição se colocou contra a proposta argumentando que alguns estados e municípios já adotam a data, além de haver outros dois feriados nacionais durante o mês de novembro.

Atualmente, o Dia da Consciência Negra é feriado em menos de um terço dos municípios do país e em apenas seis estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.