Em meio a tensão com EUA, Moraes avisa: Brasil colônia acabou em 1822

Em meio à tensão que vive com autoridades e políticos dos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um breve discurso durante a sessão da Corte, nesta quinta-feira (27/2). Sob acusações e críticas do governo dos Estados Unidos e diante do avanço de um projeto no Congresso dos EUA que poderia barrar sua entrada no país, o ministro lembrou a importância do Poder Judiciário e da soberania de todos os brasileiros. E citou Guimarães Rosa: “O que a vida quer da gente é coragem”.

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Moraes ainda falou que, há 73 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou sua primeira reunião em Nova York e, desde então, os ideais de seus estados-membros permanecem os mesmos: “A luta contra o fascismo, o nazismo e o imperialismo em todas as suas formas, presencial ou virtual, permanece. Os objetivos almejados ocorrem sem discriminação, sem coação e sem hierarquia entre Estados – com respeito e igualdade entre os países”.

O ministro ainda ressaltou que, nesses 73 anos de inauguração da sede oficial da ONU, é importante reafirmar nossos compromissos com a defesa da democracia, os direitos humanos e a igualdade entre as nações. “Soberania do Brasil, independência do Poder Judiciário e soberania de todos os brasileiros. Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822”, disse.

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também se pronunciou: “Não tememos a verdade e também não tememos a mentira”.

EUA x Moraes

• Deputados dos Estados Unidos aprovaram em uma comissão um projeto que busca barrar a entrada ou deportar autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra cidadãos do país. A medida, que avançou na quarta-feira (26/2), pode barrar, em tese, a entrada do ministro Alexandre de Moraes no país governado por Donald Trump.
• Moraes virou alvo de alguns parlamentares conservadores dos EUA. 
• Eles acusam o magistrado brasileiro de promover censura por meio de ordens judiciais.
• A ofensiva contra Moraes se intensificou após o ministro suspender o X no Brasil, depois que a rede social de Elon Musk não cumpriu determinações judiciais em solo brasileiro.
• As acusações de “censura” e animosidades se acirraram ainda mais com a suspensão da Rumble no Brasil e ação da plataforma de vídeos, junto com a Trump Media, para não cumprir decisões do ministro.

Apresentada pelos deputados Darrell Issa e Maria Salazar, do Partido Republicano, a lei denominada “No Censors on our Shores Act” (Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras) foi aceita pelo Comitê do Judiciário. O projeto ainda precisa ar pelo plenário da Câmara dos EUA e pelo Senado e, caso aprovado, ainda precisa ser sancionado pela Casa Branca.

O objetivo do projeto é tornar “qualquer funcionário de governo estrangeiro que se envolve em censurar a forma de expressão americana” em pessoas “inissíveis” e íveis de deportação nos EUA.

Defesa de Dino

Mais cedo, em sua conta no Instagram, o ministro Flávio Dino defendeu o colega do STF. Ele afirmou que “os ministros, ao tomarem posse no cargo, juram defender a Constituição brasileira”. Seguiu dizendo que, na Carta Magna, está escrito que a “República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios de: autodeterminação dos povos; não intervenção; igualdade entre os Estados”.

Dino defendeu o colega e afirmou que os compromissos dele com a Constituição são “indeclináveis”.

“Manifesto minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes. Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E, se quiser ar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, ressaltou.