{ "@context": "https://schema.org", "@graph": [ { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Metrópoles", "sameAs": [ "https://www.facebook.com/metropolesdf", "https://twitter.com/Metropoles" ], "logo": { "@type": "ImageObject", "@id": "/#logo", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg", "contentUrl": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg", "caption": "Metrópoles", "inLanguage": "pt-BR", "width": "2560", "height": "2560" } }, { "@type": "WebSite", "@id": "/#website", "url": "", "name": "Metrópoles", "publisher": { "@id": "/#organization" }, "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "ImageObject", "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2038%2F06%2F08174633%2FLanc%25CC%25A7amento-do-programa-Sau%25CC%2581de-com-Agente-agenda-bolsoanro-e-pazuello1.jpeg", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2038%2F06%2F08174633%2FLanc%25CC%25A7amento-do-programa-Sau%25CC%2581de-com-Agente-agenda-bolsoanro-e-pazuello1.jpeg", "width": "1200", "height": "800", "caption": "Lançamento do programa Saúde com Agente agenda bolsonaro", "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "WebPage", "@id": "/brasil/bolsonaro-concede-indulto-a-policiais-condenados-por-crimes-culposos#webpage", "url": "/brasil/bolsonaro-concede-indulto-a-policiais-condenados-por-crimes-culposos", "datePublished": "2020-12-24T19:22:56-03:00", "dateModified": "2020-12-24T19:22:56-03:00", "isPartOf": { "@id": "/#website" }, "primaryImageOfPage": { "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2038%2F06%2F08174633%2FLanc%25CC%25A7amento-do-programa-Sau%25CC%2581de-com-Agente-agenda-bolsoanro-e-pazuello1.jpeg" }, "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "Person", "@id": "/author/debora-sogurhous", "name": "Débora Sögur-Hous", "url": "/author/debora-sogurhous", "worksFor": { "@id": "/#organization" } }, { "@type": "NewsArticle", "datePublished": "2020-12-24T19:22:56-03:00", "dateModified": "2020-12-24T19:22:56-03:00", "author": { "@id": "/author/debora-sogurhous", "name": "Débora Sögur-Hous" }, "publisher": { "@id": "/#organization" }, "@id": "/brasil/bolsonaro-concede-indulto-a-policiais-condenados-por-crimes-culposos#richSnippet", "isPartOf": { "@id": "/brasil/bolsonaro-concede-indulto-a-policiais-condenados-por-crimes-culposos#webpage" }, "image": { "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2038%2F06%2F08174633%2FLanc%25CC%25A7amento-do-programa-Sau%25CC%2581de-com-Agente-agenda-bolsoanro-e-pazuello1.jpeg" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@id": "/brasil/bolsonaro-concede-indulto-a-policiais-condenados-por-crimes-culposos#webpage" }, "articleBody": "Como no ano de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concedeu novamente perdão de penas a agentes das forças de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção) no exercício da função. O decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente nesta quinta-feira (24/12) beneficiará policiais militares, federais, civis, bombeiros e militares que atuaram em missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Agentes que acumularem condenação por crime de corrupção, peculato ou crimes hediondos não serão beneficiados. Leia também Brasil Bolsonaro prepara indulto de Natal a policiais condenados por crimes sem intenção Brasil Bolsonaro foi ao Santa Lúcia acompanhar endoscopia do filho Carlos Brasil Bolsonaro afirma que não vai “entrar no mérito” sobre a prisão de Crivella Brasil Para Bolsonaro, melhor vacina para a Covid-19 é o próprio vírus: “Sem efeito colateral” Com o indulto de Natal, a pena é considerada extinta e o outrora condenado poderá deixar a prisão. Para ser beneficiado, entretanto, é necessário ter cumprido algum período de pena e fazer um pedido de apreciação aos tribunais de Justiça locais. Também receberão o indulto de Natal todos os apenados que após a prática do delito ou em consequência dele, estão presos com problemas graves de saúde, como paraplegia, tetraplegia, cegueira, câncer, doenças graves limitantes ou HIV. Esta ação do presidente segue o desejo do presidente de amparar policiais que cometem excessos (que configuram crime) ao combater a criminalidade, o chamado “excludente de ilicitude”. No dia 15 de dezembro, durante visita a São Paulo, Bolsonaro declarou que vai pautar o excludente de ilicitude na “nova Câmara”. Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias no Telegram.", "keywords": "Jair Bolsonaro, Natal, indulto de natal, policiais, excludente de ilicitude", "headline": "Bolsonaro concede indulto a policiais condenados por crimes culposos", "locationCreated": { "@type": "Place", "name": "Brasília, Distrito Federal, Brasil", "geo": { "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.7865938", "longitude": "-47.8870338" } } } ] }Bolsonaro concede indulto a policiais condenados por crimes culposos | Metrópolesbody { font-family: 'Merriweather', serif; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Regular'; src: local('Merriweather-Regular'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Bold'; src: local('Merriweather-Bold'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Heavy'; src: local('Merriweather-Heavy'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Italic'; src: local('Merriweather-Italic'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff') format('woff'); font-display: swap; }

Página inicialBrasil

Bolsonaro concede indulto a policiais condenados por crimes culposos

Decreto de Natal beneficiará agentes das forças de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção) no exercício da função

Débora Sögur-Hous

24/12/2020 19:22, atualizado 24/12/2020 19:22

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Lançamento do programa Saúde com Agente agenda bolsonaro

1 de 1 Lançamento do programa Saúde com Agente agenda bolsonaro - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Como no ano de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concedeu novamente perdão de penas a agentes das forças de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção) no exercício da função.

O decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente nesta quinta-feira (24/12) beneficiará policiais militares, federais, civis, bombeiros e militares que atuaram em missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Agentes que acumularem condenação por crime de corrupção, peculato ou crimes hediondos não serão beneficiados.

Com o indulto de Natal, a pena é considerada extinta e o outrora condenado poderá deixar a prisão. Para ser beneficiado, entretanto, é necessário ter cumprido algum período de pena e fazer um pedido de apreciação aos tribunais de Justiça locais.

Também receberão o indulto de Natal todos os apenados que após a prática do delito ou em consequência dele, estão presos com problemas graves de saúde, como paraplegia, tetraplegia, cegueira, câncer, doenças graves limitantes ou HIV.

Esta ação do presidente segue o desejo do presidente de amparar policiais que cometem excessos (que configuram crime) ao combater a criminalidade, o chamado “excludente de ilicitude”.

No dia 15 de dezembro, durante visita a São Paulo, Bolsonaro declarou que vai pautar o excludente de ilicitude na “nova Câmara”.