Bezerra: Câmara quer distribuição do pré-sal por emendas impositivas
O líder do governo Senado disse que eventuais mudanças no ree dos recursos da cessão onerosa deixam governadores inseguros
atualizado
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Com a cessão onerosa em análise na Câmara, que é a partilha que garante divisão dos recursos do leilão do pré-sal entre União, Estados e Municípios, governadores do Norte e do Nordeste se reúnem nesta segunda-feira (30/09/2019) com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar garantir que os critérios de distribuição dos recursos do petróleo sejam mantidos na outra Casa.
Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), deputados querem aprovar um texto que garanta o ree das verbas por meio de emendas impositivas de parlamentares. “O governo está aguardando o debate. O valor é o mesmo, o critério é como vamos partilhar esses recursos”, disse nesta segunda-feira (30/09/2019).
O senador explica que a emenda constitucional aprovada no Congresso Nacional não abrange os critérios para a divisão do dinheiro. Por isso, uma proposta com essas diretrizes ainda será analisada pelas duas Casas. Quando o texto inicial foi aprovado pelos senadores, eles garantiram que os R$ 10,95 bilhões das unidades federativas seriam reados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Os outros R$ 10,95 bilhões (15%) seriam distribuídos para os municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dessa maneira, os estados do Norte e do Nordeste também seriam assistidos.
“[Os governadores] Pediram uma reunião com Davi [Alcolumbre] porque ficaram preocupados com uma possível mudança que possa ocorrer na Câmara. Como o Senado que se comprometeu com a partilha para os estados e municípios, eles querem um compromisso”, explicou.
A pressão por parte dos líderes estaduais deixa a situação em aberto. Parte dos governadores que não seriam atendidos pela distribuição dos leilões pleiteiam mudanças, ao o que alguns prefeitos tentam ficar com uma porcentagem maior na receita. Por isso governadores querem reforçar o pedido a Alcolumbre.
O governo e o presidente do Senado cederam ao pedido e, em contrapartida, pedirão que os governadores apoiem a reforma da Previdência nos dois turnos na Casa.
