Bens de R$ 11 milhões de Dirceu vão a leilão em abril

Quatro imóveis, no valor global de R$ 11.050.375,00, do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), vão a leilão no mês de abril. De acordo com o edital, os bens serão vendidos “no estado em que se encontram, de forma individual” e os lances poderão ser ofertados pela internet.

“O leilão será realizado no dia 26 de abril de 2018, a partir das 14 horas e, caso não haja arrematação do(s) bem(ns), haverá uma segunda praça, no dia 4 de maio de 2018, a partir das 14 horas”, informa o edital.

O juiz Sérgio Moro mandou alienar os imóveis para leilão em janeiro. Na ocasião, o magistrado apontou que “nenhum dos imóveis é utilizado atualmente como moradia” por Dirceu e, portanto, não havia “inequívoco risco de esvaziamento do confisco”.

Serão leiloados a sede da JD Assessoria, empresa de consultoria do ex-ministro, em São Paulo, no valor de R$ 6 milhões, um imóvel em nome da filha de Dirceu, também na capital paulista, avaliado em R$ 750.375,00, uma chácara em Vinhedo, interior paulista, de R$ 1,8 milhão, e uma casa, de R$ 2,5 milhões, em a Quatro – cidade onde morava a mãe do petista -, em Minas Gerais.

Inicialmente, o valor mínimo de cada unidade será o da avaliação judicial. Caso haja novo leilão, o menor preço para a venda “corresponderá a 80% do valor da avaliação judicial”.

“Não será de responsabilidade do arrematante o pagamento de débitos fiscais e tributários incidentes sobre o(s) imóvel(is) arrematado(s) (art. 130, CTN), lançados até a data da arrematação. Fica, todavia, responsável pelo pagamento dos débitos de outra natureza, tais como condomínio, fornecimento, energia elétrica e gás, cujos valores serão apurados e juntados aos autos pelo leiloeiro para ciência do(s) arrematante(s)”, determina o edital.

Em novembro do ano ado, de acordo com informações da defesa de Dirceu, dois imóveis tinham dívidas de IPTU e condomínio atrasados. Conforme os advogados relataram à Justiça, as dívidas da casa de a Quatro estavam “longe de comprometer os imóveis”, além de afirmarem que o petista usaria a aposentadoria da Câmara – de R$ 10 mil – para quitar as dívidas “o quanto antes”.

O petista foi preso em agosto de 2015 na Operação Pixuleco, décima sétima fase da Lava Jato. O ex-ministro ganhou liberdade em maio do ano ado, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dirceu foi condenado por Moro em duas ações penais a 32 anos e 1 mês de prisão – 20 anos e 10 meses em um processo e 11 anos e 3 meses noutro. Em setembro do ano ado, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – a Corte de apelação da Lava Jato – julgou a primeira ação que condenou Dirceu e aumentou a pena de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias por corrupção iva, pertinência à organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Após decisão da 2.ª instância, o ex-ministro entrou com embargos de declaração. O recurso foi negado em novembro. O Tribunal da Lava Jato está analisando embargos infringentes do petista.

Com a palavra, o criminalista Roberto Podval
A reportagem está tentando contato com o defensor de José Dirceu.