Barroso sobre sanções dos EUA: “Não aconteceu nada que precise falar”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que “não aconteceu nada que precise falar” quando questionado por jornalistas se comentaria as sanções anunciadas pelos Estados Unidos para vistos de autoridades e funcionários públicos estrangeiros que possam ser considerados como praticantes de “suposta censura” contra norte-americanos.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou, nesta quarta-feira (28/5), uma nova política de restrição de vistos para “autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos”.

“Por muito tempo, americanos foram multados, assediados e até mesmo acusados ​​por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão. Hoje, anuncio uma nova política de restrição de vistos que se aplicará a autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos”, escreveu Rubio.

Entenda o que aconteceu

• O ministro Alexandre de Moraes tem sido acusado de promover censura por meio de suas ordens judiciais. Segundo parlamentares dos EUA, as ordens do ministro atingem empresas localizadas nos EUA e cidadãos que estão no país.
• Tudo começou após o ministro do STF suspender o X no Brasil, em 2024, depois de a rede social descumprir determinações judiciais em solo brasileiro.
• O ministro brasileiro chegou a ser alvo de uma ação judicial apresentada pela plataforma Rumble, em parceria com uma empresa de Trump. Elas pediam para não serem obrigadas a cumprir ordens de Moraes.
• No dia 21 de maio, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse que existe uma “grande possibilidade” de Moraes ser alvo de sanções norte-americanas com base na Lei Global Magnitsky.

O secretário de Estado norte-americano afirmou que a liberdade de expressão é essencial ao estilo de vida dos EUA, “um direito inato sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade”.

De acordo com Marco Rubio, “estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de viajar para o nosso país. Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento ivo para aqueles que trabalham para minar os direitos dos americanos acabaram”.

Trump X Moraes

Embora Rubio não tenha citado nomes, limitando-se a falar de “estrangeiros”, a ação do secretário de Estado dos EUA pode ser interpretada como mais um capítulo da ofensiva do governo Trump contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No último dia 21, Rubio disse que existe uma “grande possibilidade” de Moraes ser alvo de sanções norte-americanas com base na Lei Global Magnitsky.

Alexandre de Moraes é acusado por parlamentares norte-americanos alinhados a Trump de praticar censura ao pedir banimento de determinados perfis em redes sociais, por exemplo, e de, portanto, ferir a liberdade de expressão. Entre as consequências das sanções dessa lei, estão a perda de bens e a proibição de entrada nos EUA.