Bandeirões em palácios tombados são erro, dizem ex-gestores do Iphan
Intervenções foram feitas na Alvorada e Planalto a mando de Bolsonaro antes de resposta da atual gestão do Iphan, que ainda analisa pedido
atualizado
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Brasília (DF) – As bandeiras gigantes do Brasil estendidas sobre as fachadas dos palácios do Planalto e Alvorada são ações ilegais pois demandam uma autorização prévia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). É o que explicam especialistas da área, ouvidos pelo Metrópoles, que já aram pelo órgão.
O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) mandou estender as bandeiras sobre os dois edifícios que fazem parte do Patrimônio Cultural da Humanidade desde 1987. O Iphan informou que houve um pedido para colocar as bandeiras até o dia 19 de novembro, mas que esse pedido ainda está em análise.
Em transmissão ao vivo no último dia 14/10, Bolsonaro ainda disse que mandou botar um “bandeirão usado” na Alvorada e que acha que ninguém vai ter coragem de tirar ou dar multa, sugerindo que fazer isso seria censura.
“Mesmo sendo moradia do presidente da República, o palácio tem que se submeter por força de Lei ao Iphan”, defendeu o doutor em arquitetura e urbanismo Andrey Schlee, diretor de patrimônio material e fiscalização do Iphan entre 2011 e 2019.
Desacordo com lei
Schlee disse que a modificação sem autorização está em desacordo com o decreto-lei 25 de 1937, que em seu artigo 18 veta “fazer construção que impeça ou reduza a visibilidade” em coisas tombadas. A legislação ainda prevê multa em caso de descumprimento.
“Lugar de bandeira é no mastro, que fica na frente do palácio. Bolsonaro, que se apropriou do símbolo nacional (a bandeira), agora quer os monumentos nacionais. Uso político de um bem tombado pela nação”, afirmou Schlee.
Dificulta visão
Professor de arquitetura aposentado da Universidade de Brasília (UnB), Cláudio Villar, disse que fazer uma modificação em prédio tombado antes da resposta do Iphan vai ser considerado um “mal-feito”.
Cláudio, que é ex-superintendente do Iphan, também explicou que a análise do Iphan pode necessitar, ou não, de laudos técnicos sobre danos na paisagem e físicos. Ele ainda sugeriu uma possível resposta do órgão.
“Acho que o superintendente do Iphan pode dizer que os edifícios já são dotados de mastros e que uma bandeira muito grande estendida na fachada dos edifícios pode dificultar uma boa apreensão do conjunto tombado”, disse o professor aposentado.
Análise
Em nota, a atual gestão do Iphan disse que recebeu solicitação da Secretaria Especial de istração do Planalto para colocar a bandeira nos palácios até o Dia da Bandeira Nacional (19 de novembro). O pedido está sendo analisado, segundo o órgão.
O Metrópoles pediu o aos documentos com o pedido e a data em que ele foi protocolado, mas não houve resposta até a última atualização desta matéria.
Procurada pela reportagem, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que deu o título de Patrimônio Cultural, informou que não gere ou interfere sobre as resoluções do poder público federal, nem realiza tombamentos, que é um instrumento jurídico do órgão responsável pelo patrimônio do pais, no caso o Iphan.
Flores de estrela
Em 2004, a então primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva determinou a instalação de flores vermelhas, em formato de estrela, nos jardins do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto.
No fim do dia, a assessoria da presidência informou que o canteiro foi uma iniciativa “dos próprios jardineiros” contratados pelo governo do Distrito Federal.
À época, o Iphan informou que as mudanças não eram ilegais, porque os jardins podem sofrer acréscimos e modificações, de acordo com as orientações da Unesco.
