Associação de juízes sai em defesa de Moraes diante de ameaça dos EUA

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) veio a público manifestar “preocupação e absoluta repulsa” contra a decisão do governo dos Estados Unidos de restringir vistos para autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra norte-americanos. A Associação classificou a medida como ameaça e tentativa de intimidação a ministros do STF e a integrantes do Judiciário.

A decisão norte-americana, anunciada nesta quarta-feira (28/5), restringe vistos de autoridades estrangeiras que são “cúmplices de censura a americanos”. O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, citou a América Latina, mas não listou quem será afetado.

Entretanto, após o anúncio, Jason Miller, um consultor de Trump, marcou Moraes na rede social X, insinuando que ele seria atingido pelas medidas. “Compartilhe isso com alguém que vem imediatamente à sua mente quando você lê isso. Ok, vou começar… Olá @Alexandre! “, escreveu.

Entenda o que está acontecendo

• O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes tem sido acusado de promover censura por meio de suas ordens judiciais. Segundo parlamentares dos EUA, as ordens do ministro atingem empresas localizadas nos EUA e cidadãos que estão no país.
• Tudo começou após o ministro do STF suspender o X no Brasil, em 2024, depois de a rede social descumprir determinações judiciais em solo brasileiro.
• O ministro brasileiro chegou a ser alvo de uma ação judicial apresentada pela plataforma Rumble, em parceria com uma empresa de Trump. Elas pediam para não serem obrigadas a cumprir ordens de Moraes.
• No dia 21 de maio, Rubio disse que existe uma “grande possibilidade” de Moraes ser alvo de sanções norte-americanas com base na Lei Global Magnitsky.

A Associação considerou a restrição como um ataque que coloca em risco a integridade das instituições e a estabilidade democrática, além de fazer pressão diplomática indevida.

“A Ajufe manifesta total solidariedade aos ministros do STF e reafirma seu apoio à atuação firme e independente da Corte, essencial na defesa da democracia, da Constituição e dos direitos fundamentais. Declara ainda que ataques, sejam de origem externa ou interna, não intimidarão o Judiciário nem ameaçarão a ordem constitucional. A magistratura federal seguirá vigilante na proteção da justiça e da soberania nacional”, escreveu a associação.

Em nota, a Ajufe relembrou, ainda, os recentes relatos sobre grupos criminosos que planejam investigar e até ass ministros da Suprema Corte, membros do Judiciário e
outras autoridades. “Soma-se a isso a pressão ilegítima e inaceitável de autoridades diplomáticas contra o ministro Alexandre de Moraes, configurando um atentado à soberania nacional e à autonomia dos Poderes da República”.