Ascema aponta “constrangimento institucional” de Silveira contra Ibama

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) acusou, nesta quinta-feira (20/3), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de provocar um “constrangimento institucional” contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Foz do Amazonas

• Alexandre Silveira sugeriu que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, “não tem coragem” de dar uma resposta sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas.
• O Ibama negou, em 2023, o pedido da Petrobras para iniciar estudos no bloco FZA-M-59 e solicitou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), para identificar áreas onde a exploração de combustíveis fósseis não é permitida.
• O governo Lula tem pressionado o Ibama para liberar a exploração antes da COP30, que ocorre em novembro. A Advocacia-Geral da União (AGU) já emitiu parecer favorável ao pedido da estatal.
• A Petrobras planeja investir US$ 3,1 bilhões na Margem Equatorial (Rio Grande do Norte ao Amapá), com perfuração de 16 poços em cinco anos.
• Pesquisas indicam a existência de um recife de corais de quase 10 mil km² na foz do Amazonas, além da proximidade da área de exploração com terras indígenas no Amapá.
• Por outro lado, a Petrobras defende que países vizinhos encontraram combustíveis fósseis em áreas próximas, o que justificaria a exploração na região.

Mais cedo, o ministro afirmou que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, “está receoso e não tem coragem” para dar uma resposta sobre o pedido da Petrobras para liberar ou não estudos para exploração de petróleo na foz do Amazonas.

“Há um receio dele de ter coragem de falar com o povo brasileiro qual a resposta dele com relação à margem equatorial. Ele está receoso de dizer ‘eu vou atender o interesse nacional, e por isso eu tenho coragem de licenciar ou não tenho coragem de licenciar’. Todos nós temos que vir a público quando questionados e responder”, disse Alexandre Silveira, durante coletiva na abertura da 2ª Reunião de Energia do BRICS.

A Petrobras enviou ao Ibama um pedido para iniciar estudos para viabilizar uma possível exploração de petróleo e gás natural na foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59. No entanto, essa solicitação foi negada e o órgão pediu à petroleira que fosse feito uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não se pode realizar a extração de combustíveis fósseis.

“As reiteradas manifestações públicas do ministro Alexandre Silveira, sugerindo falta de coragem por parte do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, configuram uma tentativa de constrangimento institucional e demonstram total desrespeito às normas que regem o processo de licenciamento ambiental no Brasil, o que não é compatível com o cargo que ocupa e deveria honrar”, diz trecho da nota da Ascema.

A associação pontua que o Ibama atua de forma técnica e que o parecer seguirá “rigorosamente a legislação”. “Não cabe a agentes externos tentar interferir sobre decisões técnicas, especialmente quando essas declarações partem de membros do próprio governo”.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem pressionado o Ibama para que seja liberada o quanto antes a exploração na foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial, antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

A Margem Equatorial se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. Nesta região, a Petrobras espera realizar um investimento de US$ 3,1 bilhões para exploração de petróleo e gás, com a perfuração de 15 poços nos próximos cinco anos.